Prestação de Serviços para a Elaboração do Projeto de Reforço e Extensão do Sistema Adutor Venda do Pinheiro/ Mafra/ Ericeira

Anúncio de concurso (2026-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços para a Elaboração do Projeto de Reforço e Extensão do Sistema Adutor Venda do Pinheiro/ Mafra/ Ericeira
Número de referência: 289/SMAS/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 📦
Valor estimado sem IVA: 420 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 289/SMAS/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Mafra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 300 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver o Programa do Procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver cláusula 6.ª do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Número de registo nacional: 600087247
Endereço postal: R. Constância Maria Rodrigues n.º 19
Código postal: 2640-389
Cidade postal: Freguesia de Mafra
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@smas-mafra.pt 📧
Telefone: 261816650 📞
Fax: 261816659 📠
URL: https://www.smas-mafra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/V2VYZ2hNNFU1NFF3MnBrc3hWeW9nWkkzblpYVDdDcE54bkJnN05oR21hbmJVZ0hOZHozZ2JraCtWUkw1RXgxUk8xRlZTR0JQTGhNWmpHUnRkTHFiSXc9PWRHI2Jn 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 136-497555 (2026-07-15)