Prestação de serviços nos Complexos Desportivos de Arouca e Escariz

Anúncio de concurso (2026-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços nos Complexos Desportivos de Arouca e Escariz
Número de referência: Proc nº 28/2026/EMCPA
Breve descrição: Prestação de serviços nos Complexos Desportivos de Arouca e Escariz
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com o desporto 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 24
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 24

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Natação - Arouca
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Natação - Arouca
Cidade: Freguesia de Escariz
União das Freguesias de Arouca e Burgo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: De acordo com as peças do procedimento
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Natação - Escariz
Descrição do concurso: Natação - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Hidroginástica - Arouca
Descrição do concurso: Hidroginástica - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Hidroginástica - Escariz
Descrição do concurso: Hidroginástica - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Hidroterapia - Arouca
Descrição do concurso: Hidroterapia - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Hidroterapia - Escariz
Descrição do concurso: Hidroterapia - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Musculação e Cardio fitness- Arouca
Descrição do concurso: Musculação e Cardio fitness- Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Musculação e Cardio fitness - Escariz
Descrição do concurso: Musculação e Cardio fitness - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Nadador-salvador - Arouca
Descrição do concurso: Nadador-salvador - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Nadador-salvador - Escariz
Descrição do concurso: Nadador-salvador - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Ginástica Localizada - Arouca
Descrição do concurso: Ginástica Localizada - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Ginástica Localizada - Escariz
Descrição do concurso: Ginástica Localizada - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Dance & Ative Kids - Arouca
Descrição do concurso: Dance & Ative Kids - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Dance & Ative Kids - Escariz
Descrição do concurso: Dance & Ative Kids - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Kung Fu - Arouca
Descrição do concurso: Kung Fu - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Sanda - Arouca
Descrição do concurso: Sanda - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Pilates - Arouca
Descrição do concurso: Pilates - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: Pilates - Escariz
Descrição do concurso: Pilates - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: Yoga - Arouca
Descrição do concurso: Yoga - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: Yoga - Escariz
Descrição do concurso: Yoga - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: Cycling - Arouca
Descrição do concurso: Cycling - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: Cycling - Escariz
Descrição do concurso: Cycling - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: Treino Funcional - Arouca
Descrição do concurso: Treino Funcional - Arouca
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: Treino Funcional - Escariz
Descrição do concurso: Treino Funcional - Escariz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
Fax: 256943045 📠
URL: https://www.cm-arouca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3Mjk0OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
Fax: 256943045 📠
URL: https://www.cm-arouca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 074-260075 (2026-04-14)