Prestação de serviços na área de seguros

Anúncio de concurso (2026-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços na área de seguros
Número de referência: Concurso Público n.º 05/2026 DFRH/APR
Breve descrição: Prestação de serviços na área de seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 660 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Ramo Automóvel - frota Ramo Máquinas de Casco
Valor estimado sem IVA: 208 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Ramo Automóvel - frota Ramo Máquinas de Casco
Cidade: Freguesia de Arruda dos Vinhos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 24 meses
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Ramo Acidentes de Trabalho - Trabalhadores Municipais; Ramo Acidentes de Trabalho – Estágios profissionais remunerados Ramo Acidentes de Trabalho – Protocolos/acordos do IEFP
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Ramo de acidentes pessoais – Estágios curriculares e outros similares; Ramo de acidentes pessoais - Atividades desportivas, de cultura e recreio (atividades periódicas); Ramo de acidentes pes
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Ramo Responsabilidade Civil; Ramo Multirriscos
Valor estimado sem IVA: 230 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Ramo Responsabilidade Civil; Ramo Multirriscos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Ramo Responsabilidade Civil e danos próprios – Drones
Valor estimado sem IVA: 2 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Ramo Responsabilidade Civil e danos próprios – Drones
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Publico com publicação no JOUE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Não é exigida uma forma jurídica específica para a apresentação da proposta
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: próprias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Prestações intercalares

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Arruda dos Vinhos
Número de registo nacional: 505307685
Departamento: Serviço de aprovisionamento
Endereço postal: Largo Miguel Bombarda S/N
Código postal: 2630-112
Cidade postal: Freguesia de Arruda dos Vinhos
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-arruda.pt 📧
Telefone: 263977000 📞
Fax: 263976586 📠
URL: https://www.cm-arruda.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T0V1bGM4VDhGR0JXR0NmbzZzeDNPVnA4alEzMjFJZHE5amtVS25iL0FQdnRRT05qdVNqR1hLanNFRGZZVHNvQmdRV0IwNWhKeTFEYzkvTkpOQ2JaRGc9PTYoQTFq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 181-644818 (2026-09-16)