Prestação de serviços de viagens e alojamento por lotes para diversos organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Anúncio de concurso (2026-04-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de viagens e alojamento por lotes para diversos organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de referência: 95/SGMTSSS/2025
Breve descrição:
“Prestação de serviços de viagens e alojamento por lotes para diversos organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens, de operadores turísticos e de assistência a turistas 📦
Valor estimado sem IVA: 470 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Descrição do concurso:
“Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)”
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Direcão-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GMTSSS)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho (GSEAT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social (GSESS)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“Organização Internacional do Trabalho (OIT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Indicadas no Caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Indicadas no Caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo nacional: 600081966
Endereço postal: Praça de Londres, n.º 2 - Piso 11
Código postal: 1049-056
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt 📧
Telefone: 218441100 📞
Fax: 218441322 📠
URL: http://www.sg.mtsss.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4ODE4MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo nacional: 600081966
Endereço postal: Praça de Londres, n.º 2 - Piso 11
Código postal: 1049-056
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt 📧
Telefone: 218441100 📞
Fax: 218441322 📠
URL: http://www.sg.mtsss.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Impugnação Judicial (recurso a tribunal): os interessados dispõem de um prazo de 30 dias após a publicação da decisão de adjudicação no JOUE para interpor uma ação.”    Mostrar mais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 085-303369 (2026-04-29)