Prestação de serviços de viagens e alojamento por lotes para diversos organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Anúncio de concurso (2026-04-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de viagens e alojamento por lotes para diversos organismos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de referência: 95/SGMTSSS/2025
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens, de operadores turísticos e de assistência a turistas 📦
Valor estimado sem IVA: 470 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Valor estimado sem IVA: 41 200 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
Cidade: Todos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ)
Valor estimado sem IVA: 31 400 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Direcão-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Direcão-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GMTSSS)
Valor estimado sem IVA: 52 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GMTSSS)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)
Valor estimado sem IVA: 60 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho (GSEAT)
Valor estimado sem IVA: 30 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho (GSEAT)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social (GSESS)
Valor estimado sem IVA: 40 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social (GSESS)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.)
Valor estimado sem IVA: 32 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Valor estimado sem IVA: 3 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Indicadas no Caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Indicadas no Caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Indicadas no Caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo nacional: 600081966
Departamento: Sgmtsss
Endereço postal: Praça de Londres, n.º 2 - Piso 11
Código postal: 1049-056
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sgmtsss
Correio electrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt 📧
Telefone: 218441100 📞
Fax: 218441322 📠
URL: http://www.sg.mtsss.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4ODE4MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 085-303369 (2026-04-29)