Prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, na Linha do Douro, entre Marco de Canaveses «» Régua e Caíde «» Régua realizado em substituição do transporte ferroviário, por interrupção da circulação ferroviária por via das obras na Linha, da responsabilidade do gestor da Infraestrutura.

Anúncio de concurso (2026-06-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, na Linha do Douro, entre Marco de Canaveses «» Régua e Caíde «» Régua realizado em substituição do transporte ferroviário, por interrupção da circulação ferroviária por via das obras na Linha, da responsabilidade do gestor da Infraestrutura.
Número de referência: 835245
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 891 513 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 835245
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Não aplicável.
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Marco de Canaveses «» Régua e Caíde «» Régua
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração
Data de início: 2026-11-03 📅
Data final: 2027-04-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Conforme caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CP - Comboios de Portugal, EPE
Número de registo nacional: 500498601
Departamento: Direção de Contratação
Endereço postal: Calçada do Duque, n.º 20
Código postal: 1249-109
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Contratação
Correio electrónico: compras@cp.pt 📧
Telefone: 211023839 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.cp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMDU5OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 124-450763 (2026-06-29)