Prestação de serviços de transporte, no âmbito do Projeto LED - Loures Educa Com Desporto (LED), para o ano letivo 2026-2027

Anúncio de concurso (2026-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de transporte, no âmbito do Projeto LED - Loures Educa Com Desporto (LED), para o ano letivo 2026-2027
Número de referência: 868/DCP/2026
Breve descrição:
“Prestação de serviços de transporte, no âmbito do Projeto LED - Loures Educa Com Desporto (LED), para o ano letivo 2026-2027”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário 📦
Valor estimado sem IVA: 388 740 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 868/DCP/2026
Valor estimado sem IVA: 388 740 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de transporte, no âmbito do Projeto LED - Loures Educa Com Desporto (LED), para o ano letivo 2026-2027”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Conforme as peças do procedimento”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
Objetivo social promovido: Igualdade de género
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 6 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com as peças processuais”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável: Serviços de transporte rodoviário de passageiros
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP) ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças processuais”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças processuais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loures
Número de registo nacional: 501294996
Departamento: Divisão de Compras Públicas
Endereço postal: Praça da Liberdade
Código postal: 2674-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas
Correio electrónico: geral@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150100 📞
Fax: 211151704 📠
URL: https://www.cm-loures.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UXZ2Vmd5eXZyM2liTDk5RUN1c2JlNU1VbnBmZlhsR0IxWmI0bXJKc1JlTkF6UFk5cHJGTjVoTlZnazUvZnFSZndva0hERS96aUZ4T3B3MUJqbjBlZ3c9PTNRbk9P 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Loures
Número de registo nacional: 501294996
Departamento: Divisão de Compras Públicas
Endereço postal: Praça da Liberdade
Código postal: 2674-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas
Correio electrónico: geral@cm-loures.pt 📧
Telefone: 211150100 📞
Fax: 211151704 📠
URL: https://www.cm-loures.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com as peças processuais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 097-348019 (2026-05-19)