Prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Escola Básica e Jardins de Infância de Paredes de Coura (2026/2027 e 2027/2028)

Anúncio de concurso (2026-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Escola Básica e Jardins de Infância de Paredes de Coura (2026/2027 e 2027/2028)
Número de referência: 62/26_S
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 677 600 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 62/26_S
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 402 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-14 16:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme minutas anexas às peças de procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Paredes de Coura
Número de registo nacional: 506632938
Endereço postal: Lg. Viscde Moselos Aptd. 6
Código postal: 4940-525
Cidade postal: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@paredesdecoura.pt 📧
Telefone: 251780100 📞
Fax: 251780118 📠
URL: https://www.paredesdecoura.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Q3BPdE55NmZSWW9lQ0hteXowOTdxSktJWW0rckVoOVFDZHFycjJ0anZNb3lHOVowYzZjaXlVSytoRyszS1EwTEc1NVNMN3RmclZDQ3lydGl6RVN1RlE9PTJYcFpi 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 136-496985 (2026-07-15)