Prestação de serviços de transporte escolar - Ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de transporte escolar - Ano letivo 2026/2027
Número de referência: 86/CP/SAPR/2026
Breve descrição: Prestação de serviços de transporte escolar - Ano letivo 2026/2027
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 1 923 558 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 32

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: AP 1
Valor estimado sem IVA: 43 120 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: AP 1
Cidade: Silves
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 220 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: AP 2
Valor estimado sem IVA: 70 840 EUR 💰
Descrição do concurso: AP 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: AZ 1
Valor estimado sem IVA: 28 336 EUR 💰
Descrição do concurso: AZ 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: AZ 2
Valor estimado sem IVA: 89 320 EUR 💰
Descrição do concurso: AZ 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: AZ 3
Valor estimado sem IVA: 38 808 EUR 💰
Descrição do concurso: AZ 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: AZ 4
Descrição do concurso: AZ 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: AZ 5
Valor estimado sem IVA: 25 802 EUR 💰
Descrição do concurso: AZ 5
Duração: 190 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: SBM 1
Valor estimado sem IVA: 131 516 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: SBM 2
Valor estimado sem IVA: 80 388 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: SBM 3
Valor estimado sem IVA: 184 800 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: SBM 4
Valor estimado sem IVA: 69 608 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: SBM 5
Valor estimado sem IVA: 101 640 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: SBM 6
Valor estimado sem IVA: 63 140 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: SBM 7
Valor estimado sem IVA: 92 400 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: SBM 8
Valor estimado sem IVA: 77 924 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: SBM 9
Valor estimado sem IVA: 100 100 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: SBM 10
Valor estimado sem IVA: 56 980 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: SBM 11
Valor estimado sem IVA: 26 488 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 11
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: SBM 12
Valor estimado sem IVA: 18 088 EUR 💰
Descrição do concurso: SBM 12
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: SLV 1
Valor estimado sem IVA: 24 332 EUR 💰
Descrição do concurso: SLV 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: SLV 2
Valor estimado sem IVA: 45 892 EUR 💰
Descrição do concurso: SLV 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: SLV 3
Valor estimado sem IVA: 49 280 EUR 💰
Descrição do concurso: SLV 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: SLV 4
Valor estimado sem IVA: 44 044 EUR 💰
Descrição do concurso: SLV 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: SLV 5
Valor estimado sem IVA: 34 496 EUR 💰
Descrição do concurso: SLV 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0025
Título: SLV 6
Valor estimado sem IVA: 98 560 EUR 💰
Descrição do concurso: SLV 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0026
Título: SLV 7
Descrição do concurso: SLV 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0027
Título: Crp
Valor estimado sem IVA: 60 368 EUR 💰
Descrição do concurso: CRP
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0028
Título: Az_ne
Valor estimado sem IVA: 62 244 EUR 💰
Descrição do concurso: AZ_NE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0029
Título: Ap_ne
Valor estimado sem IVA: 77 140 EUR 💰
Descrição do concurso: AP_NE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0030
Título: Ptm_ne
Valor estimado sem IVA: 30 800 EUR 💰
Descrição do concurso: PTM_NE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0031
Título: SLV1_NE
Valor estimado sem IVA: 26 600 EUR 💰
Descrição do concurso: SLV1_NE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0032
Título: SLV2_NE
Valor estimado sem IVA: 3 360 EUR 💰
Descrição do concurso: SLV2_NE
Duração: 40 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-11 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições de pagamento de acordo com a Cláusula 11.ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Procedimento por lotes

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Silves
Número de registo nacional: 506818837
Departamento: Secção de Aprovisionamento - Divisão Financeira
Endereço postal: Largo do Município
Código postal: 8300-117
Cidade postal: Silves
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção de Aprovisionamento - Divisão Financeira
Correio electrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt 📧
Telefone: 282440800 📞
Fax: 282440850 📠
URL: https://www.cm-silves.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NTAwMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 094-338326 (2026-05-13)