PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DOENTES NÃO URGENTES EM AMBULÂNCIA

Anúncio de concurso (2026-09-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de transporte de doentes não urgentes em ambulância
Número de referência: ICP20270005
Breve descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DOENTES NÃO URGENTES EM AMBULÂNCIA
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ambulâncias 📦
Valor estimado sem IVA: 696 960 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Concelho de Funchal / Câmara de Lobos
Valor estimado sem IVA: 219 120 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 - Concelho de Funchal / Câmara de Lobos
Cidade: Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Concelho de Machico / Santana
Valor estimado sem IVA: 198 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Concelho de Machico / Santana
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Concelho de Ribeira Brava / Calheta
Valor estimado sem IVA: 166 320 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Concelho de Ribeira Brava / Calheta
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Concelho de São Vicente / Porto Moniz
Valor estimado sem IVA: 113 520 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Concelho de São Vicente / Porto Moniz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme o indicado nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme o indicado nas peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o indicado nas peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Número de registo nacional: 511228848
Departamento: Núcleo de aprovisionamento
Endereço postal: AVENIDA LUÍS DE CAMÕES, 57
Código postal: 9004-514
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Núcleo de aprovisionamento
Correio electrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 📧
Telefone: 291709600 📞
Fax: 291709601 📠
URL: https://www.sesaram.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTkxNQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme o indicado nas peças do Procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 179-638511 (2026-09-14)