PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS- ANO LETIVO 2026/2027 - CIRCUITOS ESPECIAIS

Anúncio de concurso (2026-08-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS- ANO LETIVO 2026/2027 - CIRCUITOS ESPECIAIS
Número de referência: 1577/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 286839.94 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 23220.1 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Freguesia de Penafiel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 178 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 18099.04 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 18780.78 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 35356.14 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 20080.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6
Valor estimado sem IVA: 23798.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 33125.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8
Valor estimado sem IVA: 32986.96 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9
Valor estimado sem IVA: 30252.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10
Valor estimado sem IVA: 51139.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-25 16:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Penafiel
Número de registo nacional: 501073663
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho
Código postal: 4560-002
Cidade postal: Freguesia de Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 📧
Telefone: 255710700 📞
Fax: 255711066 📠
URL: https://www.cm-penafiel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S1Evb0VTTVBpNWdGb0I2MXFRU0JhTGRFN21iWDE0Z3gzdThVZUp2OVFGcWoybkZjdjk5WXZCR3haWmFBL1pvc2IxTHBBVFBsanh2WTBubDdnRlZROXc9PUlScGFI 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme as peças do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 151-547548 (2026-08-05)