Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2026/2027
Número de referência: Proc. n.º 58/2026/EMCPA
Breve descrição: Prestação de serviços de transporte da população escolar - Ano Letivo 2026/2027
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 501755.79 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 48
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 48

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuito 1
Valor estimado sem IVA: 19 530 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Circuito 1
Cidade: Arouca
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Informações sobre as variantes
Serão aceites variantes ✅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Circuito 2
Valor estimado sem IVA: 28746.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Circuito 3
Valor estimado sem IVA: 15824.48 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Circuito 4
Valor estimado sem IVA: 21527.53 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Circuito 5
Valor estimado sem IVA: 11574.58 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Circuito 6
Valor estimado sem IVA: 6191.64 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Circuito 7
Valor estimado sem IVA: 16 380 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Circuito 8
Valor estimado sem IVA: 6865.56 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Circuito 9
Valor estimado sem IVA: 9034.74 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Circuito 10
Valor estimado sem IVA: 7693.22 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Circuito 11
Valor estimado sem IVA: 9940.32 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 11
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Circuito 12
Valor estimado sem IVA: 12383.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 12
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Circuito 13
Valor estimado sem IVA: 17218.66 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 13
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Circuito 14
Valor estimado sem IVA: 13552.11 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 14
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Circuito 15
Valor estimado sem IVA: 11246.04 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Circuito 16
Valor estimado sem IVA: 13297.28 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 16
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Circuito 17
Valor estimado sem IVA: 5054.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 17
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: Circuito 18
Valor estimado sem IVA: 12434.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 18
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: Circuito 19
Valor estimado sem IVA: 3995.08 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 19
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: Circuito 20
Valor estimado sem IVA: 7745.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0021
Título: Circuito 21
Valor estimado sem IVA: 9914.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 21
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0022
Título: Circuito 22
Valor estimado sem IVA: 28641.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 22
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0023
Título: Circuito 23
Valor estimado sem IVA: 6 930 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 23
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0024
Título: Circuito 24
Valor estimado sem IVA: 3369.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 24
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0025
Título: Circuito 25
Valor estimado sem IVA: 5011.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0026
Título: Circuito 26
Valor estimado sem IVA: 3 510 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 26
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0027
Título: Circuito 27
Valor estimado sem IVA: 20579.83 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 27
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0028
Título: Circuito 28
Valor estimado sem IVA: 7 992 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 28
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0029
Título: Circuito 29
Valor estimado sem IVA: 5 184 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 29
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0030
Título: Circuito 30
Valor estimado sem IVA: 7328.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0031
Título: Circuito 31
Valor estimado sem IVA: 12 096 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 31
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0032
Título: Circuito 32
Valor estimado sem IVA: 15 840 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 32
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0033
Título: Circuito 33
Valor estimado sem IVA: 6739.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 33
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0034
Título: Circuito 34
Valor estimado sem IVA: 3801.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 34
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0035
Título: Circuito 35
Descrição do concurso: Circuito 35
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

3️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0036
Título: Circuito 36
Valor estimado sem IVA: 12004.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 36
Título
Número de identificação do lote: LOT-0036

3️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0037
Título: Circuito 37
Valor estimado sem IVA: 11 520 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 37
Título
Número de identificação do lote: LOT-0037

3️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0038
Título: Circuito 38
Valor estimado sem IVA: 3 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 38
Título
Número de identificação do lote: LOT-0038

3️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0039
Título: Circuito 39
Valor estimado sem IVA: 6 480 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 39
Título
Número de identificação do lote: LOT-0039

4️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0040
Título: Circuito 40
Valor estimado sem IVA: 9187.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0040

4️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0041
Título: Circuito 41
Descrição do concurso: Circuito 41
Título
Número de identificação do lote: LOT-0041

4️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0042
Título: Circuito 42
Valor estimado sem IVA: 4612.14 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 42
Título
Número de identificação do lote: LOT-0042

4️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0043
Título: Circuito 43
Valor estimado sem IVA: 4869.07 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 43
Título
Número de identificação do lote: LOT-0043

4️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0044
Título: Circuito 44
Valor estimado sem IVA: 3538.08 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 44
Título
Número de identificação do lote: LOT-0044

4️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0045
Título: Circuito 45
Valor estimado sem IVA: 10 368 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 45
Título
Número de identificação do lote: LOT-0045

4️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0046
Título: Circuito 46
Valor estimado sem IVA: 6823.44 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 46
Título
Número de identificação do lote: LOT-0046

4️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0047
Título: Circuito 47
Valor estimado sem IVA: 12 636 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 47
Título
Número de identificação do lote: LOT-0047

4️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0048
Título: Circuito 48
Valor estimado sem IVA: 11793.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 48
Título
Número de identificação do lote: LOT-0048

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Arouca
Número de registo nacional: 506808122
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 4544-001
Cidade postal: Arouca
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-arouca.pt 📧
Telefone: 256940220 📞
Fax: 256943045 📠
URL: https://www.cm-arouca.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDQzNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 113-406654 (2026-06-11)