Prestação de serviços de substituição metrológica de contadores DN15 no concelho de Vila Nova de Gaia

Águas de Gaia, EM, SA

Prestação de serviços de substituição metrológica de contadores DN15 no concelho de Vila Nova de Gaia

Prazo de entrega

Deadline 2026-10-25

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-09-25 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de substituição metrológica de contadores DN15 no concelho de Vila Nova de Gaia
Número de referência: Concurso Público 11-C1/2026
Breve descrição:
Prestação de serviços de substituição metrológica de contadores DN15 no concelho de Vila Nova de Gaia
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de distribuição de água e serviços conexos 📦
Valor estimado sem IVA: 745 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público 11-C1/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Renovação do parque de contadores de água por razões de antiguidade, perda de rigor metrológico, condições de exploração e outras necessidades técnicas
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 18 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para a “Prestação de Serviços de Substituição Metrológica de Contadores DN15 no Concelho de Vila Nova de Gaia”. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 11-C1/2026 1.3. O concurso público em causa tem por objeto a substituição de contadores metrológicos de abastecimento de água de calibre DN15, instalados em locais de consumo situados no concelho de Vila Nova de Gaia, compreendendo a prestação de serviços a execução integral das intervenções necessárias à retirada do contador existente, instalação do novo contador DN15 disponibilizado pela Águas de Gaia, restabelecimento do abastecimento, verificação da estanquicidade, selagem, registo e encerramento da respetiva Ordem de Serviço, nos termos estipulados no caderno de encargos. 1.4. A execução das substituições será efetuada exclusivamente com base em Ordens de Serviço disponibilizadas pela Águas de Gaia, sendo a receção, consulta, tratamento, atualização, resolução e encerramento das Ordens de Serviço efetuada através do sistema de mobilidade indicado pela Águas de Gaia. 1.5. Classificação CPV: 65100000-4 – Serviços de distribuição de água e serviços conexos. 1.6. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base global será de €745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 450.º, ambos do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP), sucessivamente alterado.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-25 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos descritos nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
4. PREÇO BASE DO PROCEDIMENTO 4.1. Nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, o preço base global do presente procedimento é de €745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, sendo este o montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela prestação de serviços objeto do contrato a celebrar. 4.2. No que se refere aos preços base unitários, são os seguintes: Tipo 1 Substituição de Contador DN15 mm (serviço executado) Qtd estimada 45.000 UN PBU €15,90 Tipo 2 Substituição de Contador DN15 mm (serviço não executado) Qtd estimada 5.000 UN PBU €5,30 Tipo 3 Participação e retirada de ilícitos Qtd estimada 400 UN PBU €7,50 4.3. O preço constante...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, EM, SA
Número de registo nacional: 504763202
Departamento: Gj - cp
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gj - cp
Correio electrónico: info@aguasgaia.pt 📧
Telefone: 223770462 📞
Fax: 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjI5OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos previstos na legislação em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 187-666590 (2026-09-25)