Prestação de Serviços de Seguros

Anúncio de concurso (2026-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Seguros
Número de referência: 50/26
Breve descrição: Prestação de Serviços de Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 1004236.16 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Ramo Acidentes de Trabalho e Ramo Multirriscos
Valor estimado sem IVA: 709978.97 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Ramo Acidentes de Trabalho e Ramo Multirriscos
Cidade: Olhão
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Ramo Acidentes Pessoais; Ramo Automóvel; Ramo Marítimo-cascos e Ramos Responsabilidade Civil, incluindo franquias quando devidas
Valor estimado sem IVA: 294257.19 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Prestação de Serviços de Seguros
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Olhão
Número de registo nacional: 506321894
Departamento: Divisão Administrativa
Endereço postal: Largo Sebastião Martins Mestre
Código postal: 8700-349
Cidade postal: Olhão
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Administrativa
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-olhao.pt 📧
Telefone: 289700100 📞
URL: https://www.cm-olhao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMDc4Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 132-481295 (2026-07-10)