Prestação de serviços de Seguros no ramo de acidentes de Trabalho, Automóvel, Multirriscos, Responsabilidade Civil Extracontratual, Máquinas de Casco e Responsabilidade Civil de Exploração (Painéis Fotovoltaicos)

Anúncio de concurso (2026-06-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de Seguros no ramo de acidentes de Trabalho, Automóvel, Multirriscos, Responsabilidade Civil Extracontratual, Máquinas de Casco e Responsabilidade Civil de Exploração (Painéis Fotovoltaicos)
Número de referência: CPI 25/2026
Breve descrição: Prestação de serviços de Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 700 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI 25/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Aterro Sanitário - Estrada das Alcáçovas
Código postal: 7000-175
Cidade: União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As características do processo estão presentes nas peças do procedimento.
Base jurídica: CCP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Presente nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Presente nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM
Número de registo nacional: 506346773
Departamento: Conselho de Administração da Gesamb
Endereço postal: Aterro Sanitário - Estrada das Alcáçovas
Código postal: 7000-175
Cidade postal: Évora
Região: Alentejo Central 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da Gesamb
Correio electrónico: geral@gesamb.pt 📧
Telefone: 266748123 📞
Fax: 268748125 📠
URL: https://gesamb.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNzQxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Consoante as regras do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 114-412137 (2026-06-12)