PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BIORRESÍDUOS E TRIFLUXO (PAPEL/CARTÃO, VIDRO E PLÁSTICO/METAL) PaP (PORTA-A-PORTA), CONTEMPLANDO A LAVA

Anúncio de concurso (2026-04-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BIORRESÍDUOS E TRIFLUXO (PAPEL/CARTÃO, VIDRO E PLÁSTICO/METAL) PaP (PORTA-A-PORTA), CONTEMPLANDO A LAVA
Número de referência: 24/2026/Aprov .
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦
Valor estimado sem IVA: 270 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 24/2026/Aprov .
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Portalegre
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Por depósito em dinheiro, através de garantia bancária ou por seguro-caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento a 60 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alter do Chão
Número de registo nacional: 501132872
Endereço postal: Lg. Município Nr. 2
Código postal: 7440-026
Cidade postal: Portalegre
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-alter-chao.pt 📧
Telefone: 245610000 📞
Fax: 245612431 📠
URL: https://www.cm-alter-chao.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dWVLTk80RUJEeVVERkt2Y0VoS1Q3a09hUExvQU5FWGRhVFFJZGhBVUpMMitxTTFKeUlUSGxvUFBCcktKOFBDUVVXYzE5MTIwelA5aXJWM25pUU1MV2c9PXh2eVIx 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 079-278715 (2026-04-21)