Prestação de serviços de operação, manutenção e conservação de Estações Elevatórias de Águas Residuais e Estações de Tratamento de Águas Residuais – Concelho de Chaves

Anúncio de concurso (2026-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de operação, manutenção e conservação de Estações Elevatórias de Águas Residuais e Estações de Tratamento de Águas Residuais – Concelho de Chaves
Número de referência: CPI n.º 33/DCP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de reservatórios 📦
Valor estimado sem IVA: 397168.8 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote I
Valor estimado sem IVA: 198584.4 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote I
Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior — Chaves
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote II
Descrição do concurso: Lote II
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme o previsto nas Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-23 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o disposto no Artigo 26.º do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme o previsto nas Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o previsto nas Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Freguesia de Santa Maria Maior — Chaves
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: municipio@chaves.pt 📧
Telefone: 276340500 📞
Fax: 276327724 📠
URL: https://www.chaves.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/d21zVS9GTFRabXJQci9HZzZzbXBTRjJGRlA0emhpTXNiTXZlMDZmc3JNQW9xNDQ1YlZCTkpIemZrbnpJdTlJTVVJYnJPMjhzV2hNd05TRnRGM3dYNFE9PSFRZDIj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme o previsto no CCP, CPA e demais legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-25+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 208-744643 (2026-10-23)