Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário da Maia

Anúncio de concurso (2026-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário da Maia
Número de referência: 1025000989/2025
Breve descrição: Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário da Maia
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos 📦
Valor estimado sem IVA: 1 100 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 1025000989/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
20
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário da Maia
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-14 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
Número de registo nacional: 501394192
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Rua da Morena, 805
Código postal: 4435-996
Cidade postal: Baguim do Monte
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: concursopublico@lipor.pt 📧
Telefone: 229770100 📞
Fax: 229756038 📠
URL: https://www.lipor.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDQ3NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 074-261962 (2026-04-14)