Prestação de Serviços de Limpeza Urbana da Cidade de Rio Maior

Anúncio de concurso (2026-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Limpeza Urbana da Cidade de Rio Maior
Número de referência: 1/2026/CP
Breve descrição: Prestação de Serviços de Limpeza Urbana da Cidade de Rio Maior
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza e varrimento de ruas 📦
Valor estimado sem IVA: 523 200 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Centro da Cidade
Valor estimado sem IVA: 343 200 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Centro da Cidade
Cidade: Rio Maior
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Bairros da Cidade
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Bairros da Cidade
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordos com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do art. 90.º CCP
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento a 60 dias após a receção das faturas
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Prestação de Serviços

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Freguesia de Rio Maior
Número de registo nacional: 506806677
Endereço postal: Rua Prof Manuel José Ferreira, n.º 70 - R/C
Código postal: 2040-270
Cidade postal: Rio Maior
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@jf-riomaior.pt 📧
Telefone: +351 243995114 📞
URL: https://www.jf-riomaior.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TlV2YlVHWktZSU93UVQveXBSNjRzc2R5ajdmWnBYZS9nV3Y1Nmk4SGF4SVo4QUFNRWNHNkNvbU84SUNqNjRnWThlVDNXTmtYeW5JMW92TW95K2o4ZGc9PXkzZWtq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 103-372317 (2026-05-28)