PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS (LOTES 1 A 9)

Município de Lamego

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS (LOTES 1 A 9)

Prazo de entrega

Deadline 2026-08-06

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-07-07 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-07-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS (LOTES 1 A 9)
Número de referência: CP/DFP/024/2026
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS (LOTES 1 A 9)
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de limpeza de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 398956.26 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Centro Multiusos de Lamego (CM), Pavilhão Álvaro Magalhães (PAM), Bolsa de horas (CM+ PAM + Instalações desportivas Escola Secundária de Latino Coelho/LC + Complexo Desportivo de Lamego/CDL)
Valor estimado sem IVA: 36944.56 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
Centro Multiusos de Lamego (CM), Pavilhão Álvaro Magalhães (PAM), Bolsa de horas (CM+ PAM + Instalações desportivas Escola Secundária de Latino Coelho/LC + Complexo Desportivo de Lamego/CDL)
Cidade: Freguesia de Lazarim
Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Complexo Municipal de Piscinas_CML
Valor estimado sem IVA: 43997.95 EUR 💰
Descrição do concurso: Complexo Municipal de Piscinas_CML
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Palacete Pinheiro de Aragão
Valor estimado sem IVA: 8314.02 EUR 💰
Descrição do concurso: Palacete Pinheiro de Aragão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Castelo, Cisterna, Núcleo Arqueológico, Casa do Artista, Casa da Torre (Torre dos Figos) e Biblioteca Municipal
Valor estimado sem IVA: 39771.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
Castelo, Cisterna, Núcleo Arqueológico, Casa do Artista, Casa da Torre (Torre dos Figos) e Biblioteca Municipal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Teatro Ribeiro Conceição, Loja Interativa de Turismo e Arquivo Municipal
Valor estimado sem IVA: 38093.08 EUR 💰
Descrição do concurso: Teatro Ribeiro Conceição, Loja Interativa de Turismo e Arquivo Municipal
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Centro Interpretativo da Máscara Ibérica (CIMI)
Valor estimado sem IVA: 8802.47 EUR 💰
Descrição do concurso: Centro Interpretativo da Máscara Ibérica (CIMI)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Sanitários públicos
Valor estimado sem IVA: 86 079 EUR 💰
Descrição do concurso: Sanitários públicos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Proteção Civil
Valor estimado sem IVA: 9396.08 EUR 💰
Descrição do concurso: Proteção Civil
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Edifícios / Área da saúde
Valor estimado sem IVA: 127557.9 EUR 💰
Descrição do concurso: Edifícios / Área da saúde
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O concurso é promovido por lotes, obrigando-se o prestador de serviços a executar o objeto do contrato de forma profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o knowhow, a diligência e zelo, recorrendo a todos os meios humanos, materiais e tecnológicos necessários e adequados para a execução dos mesmos, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo, a sua interoperabilidade, continuidade e qualidade. A prestação de serviços, inclui os produtos de higiene e limpeza, consumíveis, bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço. A entidade interessada poderá visitar as instalações, atendendo ao estipulado no artigo 5.º do programa de concurso. As entidades interessadas podem concorrer individualmente a cada lote, ou a todos os lotes, de acordo com as obrigações e responsabilidades definidas nomeadamente na cláusula 9.º e respetivos anexos do caderno de encargos. O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade do monofator de acordo alínea b) do n.º 1 do artigo 74.º: Preço (o do mais baixo preço) por lote, enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-06 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-08-07 08:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2026-08-07 08:30:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Os pagamentos far-se-ão, se outro não for contratualmente estabelecido, no prazo de 30 dias, após aprovação/conferência das respetivas faturas, ou documento equivalente. O fornecedor deve proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos termos do CCP e demais legislação em vigor. O Município de Lamego selecionou a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
O contrato engloba a prestação de serviços de higiene e limpeza, por lotes (1 a 9), incluindo os produtos de higiene e limpeza (detergentes, desinfetantes e similares), consumíveis (papel higiénico de folha dupla macia, sabonete líquido, toalhetes de papel, desinfetante, sacos do lixo e outros produtos similares), bem como os respetivos materiais de desgaste necessários e adequados à boa execução do serviço (vassouras, esfregonas, baldes e outros materiais similares). É da responsabilidade do prestador de serviços as obrigações relativas ao pessoal afeto à execução da prestação de serviços, a cobertura dos mesmos, através de contratos de seguro, havendo a obrigação e responsabilidade de integrar no seu quadro de pessoal todos os traba...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lamego
Número de registo nacional: 506572218
Departamento: Divisão de Finanças e Património / Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública / Mónica Isabel Lamelas Gonçalves
Endereço postal: Avenida Padre Alfredo Pinto Teixeira
Código postal: 5100-150
Cidade postal: Lamego
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Finanças e Património / Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública / Mónica Isabel Lamelas Gonçalves
Correio electrónico: geral@cm-lamego.pt 📧
Telefone: 254609600 📞
Fax: 254609601 📠
URL: https://www.cm-lamego.pt. 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNzU1Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação
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Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 130-474953 (2026-07-07)