Prestação de Serviços de Limpeza e Desmatação nas Áreas Ocupadas e anexas às Infraestruturas Hidráulicas no período 2026/2027
EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Prestação de serviços de limpeza e desmatação nas áreas ocupadas e anexas às infraestruturas hidráulicas da EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A., para o período de 2026/2027, incluindo a execução dos trabalhos necessários à remoção de vegetação e à manutenção das zonas envolventes em condições adequadas de segurança e operação.
Prazo de entregaDeadline 2026-12-18
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-11-18 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Limpeza e Desmatação nas Áreas Ocupadas e anexas às Infraestruturas Hidráulicas no período 2026/2027
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de monda 📦
Valor estimado sem IVA: 440 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 60 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 30 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 6
Descrição do concurso: Lote 6
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 8
Valor estimado sem IVA: 8 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 9
Valor estimado sem IVA: 12 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Cfr. Peças Procedimentais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-18 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-12-21 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-12-21 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Cfr. Peças Procedimentais.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses 32
Código postal: 9060-190
Cidade postal: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: 291211300 📞
Fax: 291233324 📠
URL: https://www.eem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ODdHMXNqOHhKdmdzL1dzQks3KzZKYjNUK0NJVzI0eFE3YWhEZ2VNTE9yUlVjRXZyTGlUeWZRaG45SG5CMml5d00wb2tndHJhU3hlbXg4US9OR1cyYmc9PVNBS0Q0 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 226-810209 (2026-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Limpeza e Desmatação nas Áreas Ocupadas e anexas às Infraestruturas Hidráulicas no período 2026/2027
Número de referência:
47-2026-DCI
Breve descrição:
Prestação de serviços de limpeza e desmatação nas áreas ocupadas e anexas às infraestruturas hidráulicas da EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A., para o período de 2026/2027, incluindo a execução dos trabalhos necessários à remoção de vegetação e à manutenção das zonas envolventes em condições adequadas de segurança e operação.
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Produtos/serviços: Serviços de monda 📦
Valor estimado sem IVA: 440 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 60 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 80 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 30 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Lote 6
Descrição do concurso: Lote 6
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 50 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Lote 8
Valor estimado sem IVA: 8 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Lote 9
Valor estimado sem IVA: 12 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Cfr. Peças Procedimentais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-18 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-12-21 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-12-21 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Cfr. Peças Procedimentais.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cfr. Peças Procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Cfr. Peças Procedimentais.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
Número de registo nacional:
511010435
Endereço postal: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses 32
Código postal: 9060-190
Cidade postal: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eem@eem.pt 📧
Telefone: 291211300 📞
Fax: 291233324 📠
URL: https://www.eem.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ODdHMXNqOHhKdmdzL1dzQks3KzZKYjNUK0NJVzI0eFE3YWhEZ2VNTE9yUlVjRXZyTGlUeWZRaG45SG5CMml5d00wb2tndHJhU3hlbXg4US9OR1cyYmc9PVNBS0Q0 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 226-810209 (2026-11-18)
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