PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS DO CONCELHO DE MURÇA DE 2027 A 2034

Anúncio de concurso (2026-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS DO CONCELHO DE MURÇA DE 2027 A 2034
Número de referência: 490/CPN-JOUE/S/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos 📦
Valor estimado sem IVA: 2 846 400 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 490/CPN-JOUE/S/26
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 96 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-26 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Condições Técnicas do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Murça
Número de registo nacional: 506862763
Departamento: Secção de Contratação Pública - Divisão de Gestão Financeira e Contratação Pública - Câmara Municipal de Murça
Endereço postal: Praça 5 de outubro
Código postal: 5090-112
Cidade postal: Murça
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secção de Contratação Pública - Divisão de Gestão Financeira e Contratação Pública - Câmara Municipal de Murça
Correio electrónico: geral@cm-murca.pt 📧
Telefone: 259510120 📞
Fax: 259510129 📠
URL: https://www.cm-murca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1ODY4MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-30+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 211-756095 (2026-10-28)