O objeto do contrato é a prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento da empreitada de construção da barragem de Gebelim e caminho de acesso ao coroamento.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-10-10.
O concurso foi publicado em 2023-09-21.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2023-09-21) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada
Número de registo nacional: 902074296
Endereço postal: Rua da Escola, S/N
Cidade postal: Vilar Chão
Código postal: 5350-402
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: Arsénio da Paixão Tomé Pereira
Telefone: +351 279468120📞
Correio electrónico: j.agricultoresvilarchaoparada@sapo.pt📧
Região: Terras de Trás-os-Montes🏙️
URL: https://community.vortal.biz/sts/Login🌏 Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login🌏 Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo:
“Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilar Chão e Parada - Associação”
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Barragem de Gebelim e Caminho de Acesso ao Coroamento
CLPQ n.º 1/2023”
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção📦
Breve descrição:
“O objeto do contrato é a prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento da empreitada de construção da barragem de Gebelim e caminho de acesso ao coroamento.”
Breve descrição
O objeto do contrato é a prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento da empreitada de construção da barragem de Gebelim e caminho de acesso ao coroamento.
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Valor estimado sem IVA: EUR 430 000 💰
1️⃣
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes🏙️
Local principal ou local de actuação: União das Freguesias de Gebelim e Soeima
Descrição do concurso:
“O procedimento visa a contratação da prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento da empreitada de construção da barragem de Gebelim e caminho de...”
Descrição do concurso
O procedimento visa a contratação da prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento da empreitada de construção da barragem de Gebelim e caminho de acesso ao coroamento que compreenderá os seguintes trabalhos:
- O acompanhamento e verificação do exato cumprimento do Projeto de Execução e suas alterações, do contrato celebrado entre o Dono de Obra e o Empreiteiro, do Caderno de Encargos que faz parte da Empreitada, do respetivo Plano de Trabalhos em vigor bem como a Gestão da Qualidade, a Coordenação da Segurança e Saúde em obra (incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde), a Responsabilidade Social, a Gestão Ambiental (incluindo a coordenação do Plano de Gestão Ambiental, ou documento equivalente, a verificação da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) pelo empreiteiro), desde a consignação da Empreitada até à receção provisória e a elaboração da Compilação Técnica da Obra e Cadastro Infraestrutural dos ativos da obra, a elaboração do Relatório Final de Empreitada com os respetivos anexos, com base nos elementos técnicos fornecidos pelo Empreiteiro.
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Preço
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 430 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 19
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: PDR2020-3.4.1-FEADER-035410
Descrição
Informações adicionais:
“Candidatura aprovada no âmbito do programa operacional PDR2020, com o código PDR2020-3.4.1-FEADER-035410, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO SISTEMA DE REGADIO DO...”
Informações adicionais
Candidatura aprovada no âmbito do programa operacional PDR2020, com o código PDR2020-3.4.1-FEADER-035410, cujo objeto é a EXECUÇÃO DO SISTEMA DE REGADIO DO PLANALTO VILAR CHÃO/PARADA.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“As condições encontram-se definidas nos pontos n.º 9 e n.º 25 do Programa do Procedimento.
Comprovativo da qualificação dos técnicos para a função, através...”
Lista e breve descrição das condições
As condições encontram-se definidas nos pontos n.º 9 e n.º 25 do Programa do Procedimento.
Comprovativo da qualificação dos técnicos para a função, através do sistema previsto no n.º 4 do artigo 23.º da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, com a redação dada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e Lei n.º 25/2018, de 14 de julho.
Comprovativo de inscrição no organismo ou associação profissional.
Mostrar mais Situação económica e financeira
Critérios de selecção indicados nos documentos do concurso
Capacidade técnica e profissional
Critérios de selecção indicados nos documentos do concurso
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento restrito
Procedimento acelerado:
“Tendo em conta as limitações temporais do contrato de financiamento associado à operação aprovada no âmbito do PDR2020, e atento o prazo de execução da...”
Procedimento acelerado
Tendo em conta as limitações temporais do contrato de financiamento associado à operação aprovada no âmbito do PDR2020, e atento o prazo de execução da empreitada de 18 meses, a Entidade Adjudicante faz uso do mecanismo de aceleração procedimental, porque devidamente fundamentado, previsto no artigo 28º, nº 6, da Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, e também, a nível nacional, no artigo 174º, nº 2, do Código dos Contratos Públicos, reduzindo assim o prazo para apresentação de candidaturas de 30 para 15 dias.
Mostrar mais Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-10-10
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 2
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Ministério da Agricultura e Alimentação
Endereço postal: Praça do Comércio
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-010
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.maa@maa.gov.pt📧 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo de recurso são 5 dias.
Fonte: OJS 2023/S 185-579740 (2023-09-21)
Anúncio de adjudicação (2024-01-17) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 430 000 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“O procedimento visa a contratação da prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento da empreitada de construção da barragem de Gebelim e caminho de...”
Descrição do concurso
O procedimento visa a contratação da prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento da empreitada de construção da barragem de Gebelim e caminho de acesso ao coroamento que compreenderá os seguintes trabalhos:
- O acompanhamento e verificação do exato cumprimento do Projeto de Execução e suas alterações, do contrato celebrado entre o Dono de Obra e o Empreiteiro, do Caderno de Encargos que faz parte da Empreitada, do respetivo Plano de Trabalhos em vigor bem como a Gestão da Qualidade, a Coordenação da Segurança e Saúde em obra (incluindo a coordenação do Plano de Segurança e Saúde), a Responsabilidade Social, a Gestão Ambiental (incluindo a coordenação do Plano de Gestão Ambiental, ou documento equivalente, a verificação da execução do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) pelo empreiteiro), desde a consignação da Empreitada até à receção provisória e a elaboração da Compilação Técnica da Obra e Cadastro Infraestrutural dos ativos
da obra, a elaboração do Relatório Final de Empreitada com os respetivos anexos, com base nos elementos técnicos fornecidos pelo Empreiteiro.
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 185-579740
Adjudicação do contrato
1️⃣
Título:
“CONTRATO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE GEBELIM E CAMINHO DE ACESSO AO COROAMENTO”
Data de celebração do contrato: 2024-01-15 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Nome e endereço do contratante
Nome: PROSPECTIVA - Projectos, Serviços, Estudos, S.A.
Número de registo nacional: 501773339
Endereço postal: Rua Major Neutel de Abreu, n.º 16 A/B/C
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1500-409
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
URL: https://prospectiva.pt/🌏
O contratante é uma PME ✅ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 430 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 419 100 💰
Fonte: OJS 2024/S 015-040697 (2024-01-17)