Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do Subsistema de Ossela

Anúncio de concurso (2026-07-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Beneficiação do Subsistema de Ossela
Número de referência: 07/CCP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor estimado sem IVA: 200 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 07/CCP/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Barbeito
Ribeira de Baixo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 19 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Cidade: Barbeito, Vale de Cambra
Ribeira de Baixo, Oliveira de Azemeis

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: depósito, garantia bancária ou seguro-caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Municípios das Terras de Santa Maria
Número de registo nacional: 501651888
Endereço postal: Villa Balbina - Lugar do Parrinho
Código postal: 3700-189
Cidade postal: S. João da Madeira
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@amtsm.pt 📧
Telefone: 256830020 📞
Fax: 256830021 📠
URL: https://www.amtsm.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Água
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=M3cNBJmSeidu3leFZp2IEDC80MIGMhflrU1V5BPfzcvf9Ont6W 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/ap-tsm/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 138-503517 (2026-07-19)