Prestação de serviços de desinfestação para o Concelho de Odivelas, via DGAT

Anúncio de concurso (2026-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de desinfestação para o Concelho de Odivelas, via DGAT
Número de referência: 508/2026
Breve descrição: Prestação de serviços de desinfestação para o Concelho de Odivelas, via DGAT
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de desinfecção e exterminação 📦
Valor estimado sem IVA: 320 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 508/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o definido nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Odivelas
Número de registo nacional: 504293125
Endereço postal: R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho
Código postal: 2675-372
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-odivelas.pt 📧
Telefone: 219320000 📞
Fax: 219 320 000 📠
URL: https://www.cm-odivelas.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WVBIam01dmE3ZlpBMW1wUTVqVzNDMVdSN0dqNEUrcklLUm5Oc2hmN212WWF5ZDVuNnBSc2d4OEwrcnh0aEVDTFNwZGlsMExjV2xMcmptRHBUS3VGYUE9PW82VUtH 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 113-406921 (2026-06-11)