Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos.

Anúncio de concurso (2026-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos.
Número de referência: RIC 282/2026
Breve descrição:
“Prestação de Serviços de Deposição de Resíduos.”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Tratamento e eliminação de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 749 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LER 20 03 03: Resíduos de limpeza de ruas
Valor estimado sem IVA: 665 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“LER 20 03 03: Resíduos de limpeza de ruas”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Tratamento e eliminação de resíduos 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“ECO360 - objetivo estratégico 4. 4.2 - incentivar o mercado da ecoinovação - % procedimentos pré-contratuais que utilizam a proposta economicamente mais...”    Mostrar mais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“Conforme consta no n.º 2 da Cláusula 8.ª do Caderno de Encargos do presente procedimento.”
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 67
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 33
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LER 170802: Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01
Valor estimado sem IVA: 84 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LER 170802: Materiais de construção à base de gesso não abrangidos em 17 08 01”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme consta das peças do presente procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso).”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-05 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Conforme consta no Artigo 30.º do Programa de Concurso do presente procedimento.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme consta das peças do presente procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso).”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme consta das peças do presente procedimento (Caderno de Encargos e Programa do Concurso).”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 514280956
Departamento: Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento
Endereço postal: Rua de S. Dinis, 249
Código postal: 4250-434
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento
Correio electrónico: compras@portoambiente.pt 📧
Telefone: 228348770 📞
Fax: 228348770 📠
URL: https://www.portoambiente.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MzcyMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, EM, SA
Número de registo nacional: 514280956
Departamento: Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento
Endereço postal: Rua de S. Dinis, 249
Código postal: 4250-434
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Compras, Aprovisionamento e Fontes de Financiamento
Correio electrónico: compras@portoambiente.pt 📧
Telefone: 228348770 📞
Fax: 228348770 📠
URL: https://www.portoambiente.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o previsto no Código do Procedimento Administrativo (CPA) e no Código dos Contratos Públicos (CCP).”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 090-321242 (2026-05-07)