PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE LAMEGO
Município de Lamego
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE LAMEGO
Prazo de entregaDeadline 2026-10-02
Quem? O quê? Onde?- • Grande Lisboa
- • Norte › Douro
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-09-02 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-09-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de conservação e manutenção dos espaços verdes no concelho de lamego
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 1 966 325 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lamego
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lamego
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Finanças e Património/Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública/Mónica Isabel Lamelas Gonçalves
Endereço postal: Avenida Padre Alfredo Pinto Teixeira
Código postal: 5100-150
Cidade postal: Lamego
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Finanças e Património/Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública/Mónica Isabel Lamelas Gonçalves
Correio electrónico: geral@cm-lamego.pt 📧
Telefone: 254609600 📞
Fax: 254609600 📠
URL: https://www.cm-lamego.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNzczMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 171-611377 (2026-09-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de conservação e manutenção dos espaços verdes no concelho de lamego
Número de referência:
CP/DFP/025/2026
Breve descrição:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE LAMEGO
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes 📦
Valor estimado sem IVA: 1 966 325 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CP/DFP/025/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lamego
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente procedimento corresponde a um concurso público internacional, destinado à formação de contrato de prestação de serviços para a manutenção e conservação dos espaços verdes do Concelho de Lamego, abrangendo diversas áreas verdes, jardins públicos, zonas ajardinadas, taludes, rotundas e outros espaços verdes urbanos sob gestão municipal. O contrato compreende, designadamente, a execução de trabalhos regulares e sazonais de manutenção de espaços verdes, incluindo operações de corte e manutenção de relvados, poda e manutenção de árvores e arbustos, plantação de espécies vegetais, controlo de infestantes, fertilização, rega, limpeza de resíduos vegetais e demais operações necessárias à adequada conservação dos espaços verdes. A adjudicação será efetuada de acordo com o critério de: monofator, critério do preço mais baixo As regras completas aplicáveis ao procedimento encontram-se definidas no Programa do Procedimento e no Caderno de Encargos, documentos que integram as peças do procedimento e que se encontram disponíveis para consulta na plataforma eletrónica utilizada pelo Município de Lamego: www.acingov.pt.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As condições de pagamento do encargo mensal da prestação de serviços deverão respeitar os requisitos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro. O fornecedor deve proceder à emissão das faturas em formato eletrónico (EDI), se tal lhe for aplicável, decorrente da aplicação e cumprimento da legislação em vigor para a implementação da faturação eletrónica nos termos do CCP e demais legislação em vigor. O Município de Lamego selecionou a empresa YET - Your Electronic Transactions, Lda., para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas.
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Condições de execução do contrato:
A execução do contrato compreende a prestação regular de serviços de manutenção de espaços verdes nas áreas identificadas nas peças do procedimento, de acordo com as especificações técnicas e periodicidades estabelecidas no caderno de encargos. O adjudicatário deverá assegurar os meios humanos, técnicos e materiais necessários à adequada execução dos serviços, garantindo o cumprimento das normas legais aplicáveis em matéria laboral, ambiental e de segurança no trabalho. Os serviços serão prestados de forma contínua durante o período de vigência do contrato, podendo incluir intervenções regulares e operações sazonais. O pagamento será efetuado de acordo com as condições previstas no contrato e no caderno de encargos, mediante verificaç...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lamego
Número de registo nacional:
506572218
Departamento: Divisão de Finanças e Património/Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública/Mónica Isabel Lamelas Gonçalves
Endereço postal: Avenida Padre Alfredo Pinto Teixeira
Código postal: 5100-150
Cidade postal: Lamego
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Finanças e Património/Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública/Mónica Isabel Lamelas Gonçalves
Correio electrónico: geral@cm-lamego.pt 📧
Telefone: 254609600 📞
Fax: 254609600 📠
URL: https://www.cm-lamego.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNzczMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 138.º e no n.º 3 do artigo 177.º do CCP, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas, ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas à Câmara Municipal de Lamego no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.
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Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 171-611377 (2026-09-02)
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