Prestação de Serviços de Apoio e Gestão do Balneário Termal do Cró

Anúncio de concurso (2026-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de Serviços de Apoio e Gestão do Balneário Termal do Cró
Número de referência: Proc. 42/2026
Breve descrição: Prestação de Serviços de Apoio e Gestão do Balneário Termal do Cró
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de estações termais 📦
Valor estimado sem IVA: 960 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Proc. 42/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Sabugal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Prestação de Serviços de Apoio e Gestão do Balneário Termal do Cró
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-28 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Em conformidade com a cláusula 25ª do caderno de encargos
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do art.º 30º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos da cláusula 13ª do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Sabugal
Número de registo nacional: 506811662
Departamento: Serviço de Contratação Pública
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 6324-007
Cidade postal: Sabugal
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviço de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao.publica@cm-sabugal.pt 📧
Telefone: 271751040 📞
Fax: 271751058 📠
URL: https://www.cm-sabugal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.cm-sabugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo de interposição do recurso é de 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 094-338779 (2026-05-13)