Entidade adjudicante I.1) Designação, endereços e pontos de contacto: Agência Europeia da Segurança Marítima, à atenção de Sr.ª Cristina Romay Lopez, Avenida D. João II, Lt. op62006@emsa.eu.int. Endereço geral da entidade adjudicante (URL): http://www.emsa.europa.eu Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». Tipo de entidade adjudicante e suas principais actividades: Instituição europeia/agência ou organização internacional. A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: sim. Objecto do contrato II.1) Descrição II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação de cursos de português, inglês, francês e alemão. Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços. 24 Principal local de execução: nas instalações da AESM e do OEDT, em Lisboa, Portugal. Um contrato público. Informação relativa a um acordo-quadro II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: A Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de português, inglês, francês e alemão nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000. O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): Sim. As propostas deverão ser apresentadas relativamente a: 1 ou mais lotes. Quantidade ou extensão do contrato II.2.1) Quantidade ou extensão total Montante estimado, sem IVA: 450 000 EUR. Duração do contrato ou prazo para a sua execução: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informações de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.1) Cauções e garantias exigidas III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: As modalidades de pagamento figuram na documentação do concurso e são as que se encontram em vigor para contratos na Agência Europeia da Segurança Marítima, podendo ser consultadas na secção «concursos» do sítio «web» da AESM, no endereço seguinte: http://www.emsa.europa.eu III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário: Os agrupamentos, independentemente da sua forma jurídica, podem apresentar propostas. Os proponentes podem, após a formação de um agrupamento, apresentar uma proposta conjunta que esteja em conformidade com as regras de concorrência. Tais agrupamentos (ou consórcios) devem especificar a empresa ou pessoa responsável pelo projecto e devem igualmente apresentar uma cópia do documento autorizando esta empresa ou pessoa a apresentar uma proposta ou assinar um contrato em nome do agrupamento/consórcio. Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não. Condições de participação III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Para serem elegíveis à participação no presente processo de adjudicação do contrato, os proponentes não se devem encontrar em nenhuma das situações de exclusão referidas no artigo 93.º do Regulamento 1605/2002 do Conselho, de 25.06.02, JO L 248 de 16.9.2002 (consultar a documentação do concurso, disponível na secção «concursos» do sítio «web» da AESM, no endereço seguinte: http://www.emsa.europa.eu). Os proponentes devem apresentar provas da sua inscrição no registo profissional/comercial. A prova poderá ser feita através de uma declaração sob juramento ou de qualquer elemento comprovativo habitual previsto pela legislação do Estado-Membro onde os proponentes se encontram estabelecidos. As pessoas singulares, se for caso disso, devem apresentar um documento comprovando que estão cobertas por um sistema de segurança social na qualidade de trabalhadores independentes. Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Balanços, ou extractos dos mesmos, relativos aos 2 últimos anos financeiros e uma declaração oficial relativa ao volume de negócios global e ao volume de negócios relativo aos serviços pertinentes referente aos 2 últimos anos financeiros. Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: A prova da capacidade técnica pertinente do proponente deve abranger os aspectos seguintes: - apresentação de informações sobre as qualificações e a experiência dos professores, - apresentação de informações sobre o método aplicado para a selecção e a formação dos professores, - especificação do número mínimo de professores que serão disponibilizados para que a Agência tenha opções suficientes por curso, - referências de contratos similares passados. Condições específicas dos contratos de serviços III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não. As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim. Processo IV.1) Tipo de processo IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público. Critérios de adjudicação IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir: critérios; ponderação; 1. metodologia e plano do curso proposto, incluindo propostas exaustivas sobre o modo como o curso será organizado e estruturado e os professores que estarão envolvidos; 30; 2. material para o curso e de apoio, incluindo iniciação e testes de avaliação; 20; 3. flexibilidade em matéria das disposições relativas aos curso e capacidade para disponibilizar professores substitutos a fim de garantir a continuidade do serviço; 10; 4. preço; 40. Proceder-se-á a leilão electrónico: Não. Informações de carácter administrativo IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: EMSA/OP/06/2006 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não. Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva: IV.3.4) Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 27.7.2006 (16:00). Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: Alemão, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, sueco. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Até: 31.12.2006. Condições de abertura das propostas: Data: 7.8.2006. Agência Europeia da Segurança Marítima, Avenida D. João II, Lt. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim. Informações complementares VI.1) Trata-se de um contrato de carácter periódico Não. Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos comunitários: Não. Outras informações O(s) contrato(s) terá(ão) a duração inicial de 1 ano e poderá(ão), a pedido da AESM e/ou do OEDT, ser prolongado(s) por mais 3 períodos, até à duração contratual máxima de 4 anos. A AESM e o OEDT não reembolsam quaisquer despesas de deslocação ou de alojamento incorridas em relação à prestação dos cursos para a AESM e o OEDT nas suas instalações ou como resultado da assistência do pessoal do contratante a quaisquer reuniões nas instalações da AESM e do OEDT, em Lisboa. Toda a documentação relacionada com o presente concurso encontra-se disponível, gratuitamente e na sua totalidade, no sítio «web» da AESM, na secção «procurement», no endereço seguinte: http://www.emsa.europa.eu VI.5) Data de envio do presente anúncio: 12.6.2006. Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 1 Título: Cursos de português. A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de português nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 2 Título: Cursos de inglês 1) Descrição sucinta: A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de inglês nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 3 Título: Cursos de francês 1) Descrição sucinta: A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de francês nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 4 Título: Cursos de alemão 1) Descrição sucinta: A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de alemão nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2006-07-27.
O concurso foi publicado em 2006-06-24.
Anúncio de concurso (2006-06-12) Objecto Âmbito do concurso
Título: Prestação de cursos de português, inglês, francês e alemão
Texto integral:
Entidade adjudicante I.1) Designação, endereços e pontos de contacto: Agência Europeia da Segurança Marítima, à atenção de Sr.ª Cristina Romay Lopez, Avenida D. João II, Lt. op62006@emsa.eu.int. Endereço geral da entidade adjudicante (URL): http://www.emsa.europa.eu Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». Tipo de entidade adjudicante e suas principais actividades: Instituição europeia/agência ou organização internacional. A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: sim. Objecto do contrato II.1) Descrição II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação de cursos de português, inglês, francês e alemão. Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços. 24 Principal local de execução: nas instalações da AESM e do OEDT, em Lisboa, Portugal. Um contrato público. Informação relativa a um acordo-quadro II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: A Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de português, inglês, francês e alemão nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000. O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): Sim. As propostas deverão ser apresentadas relativamente a: 1 ou mais lotes. Quantidade ou extensão do contrato II.2.1) Quantidade ou extensão total Montante estimado, sem IVA: 450 000 EUR. Duração do contrato ou prazo para a sua execução: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informações de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.1) Cauções e garantias exigidas III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: As modalidades de pagamento figuram na documentação do concurso e são as que se encontram em vigor para contratos na Agência Europeia da Segurança Marítima, podendo ser consultadas na secção «concursos» do sítio «web» da AESM, no endereço seguinte: http://www.emsa.europa.eu III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário: Os agrupamentos, independentemente da sua forma jurídica, podem apresentar propostas. Os proponentes podem, após a formação de um agrupamento, apresentar uma proposta conjunta que esteja em conformidade com as regras de concorrência. Tais agrupamentos (ou consórcios) devem especificar a empresa ou pessoa responsável pelo projecto e devem igualmente apresentar uma cópia do documento autorizando esta empresa ou pessoa a apresentar uma proposta ou assinar um contrato em nome do agrupamento/consórcio. Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não. Condições de participação III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Para serem elegíveis à participação no presente processo de adjudicação do contrato, os proponentes não se devem encontrar em nenhuma das situações de exclusão referidas no artigo 93.º do Regulamento 1605/2002 do Conselho, de 25.06.02, JO L 248 de 16.9.2002 (consultar a documentação do concurso, disponível na secção «concursos» do sítio «web» da AESM, no endereço seguinte: http://www.emsa.europa.eu). Os proponentes devem apresentar provas da sua inscrição no registo profissional/comercial. A prova poderá ser feita através de uma declaração sob juramento ou de qualquer elemento comprovativo habitual previsto pela legislação do Estado-Membro onde os proponentes se encontram estabelecidos. As pessoas singulares, se for caso disso, devem apresentar um documento comprovando que estão cobertas por um sistema de segurança social na qualidade de trabalhadores independentes. Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Balanços, ou extractos dos mesmos, relativos aos 2 últimos anos financeiros e uma declaração oficial relativa ao volume de negócios global e ao volume de negócios relativo aos serviços pertinentes referente aos 2 últimos anos financeiros. Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: A prova da capacidade técnica pertinente do proponente deve abranger os aspectos seguintes: - apresentação de informações sobre as qualificações e a experiência dos professores, - apresentação de informações sobre o método aplicado para a selecção e a formação dos professores, - especificação do número mínimo de professores que serão disponibilizados para que a Agência tenha opções suficientes por curso, - referências de contratos similares passados. Condições específicas dos contratos de serviços III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não. As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim. Processo IV.1) Tipo de processo IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público. Critérios de adjudicação IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir: critérios; ponderação; 1. metodologia e plano do curso proposto, incluindo propostas exaustivas sobre o modo como o curso será organizado e estruturado e os professores que estarão envolvidos; 30; 2. material para o curso e de apoio, incluindo iniciação e testes de avaliação; 20; 3. flexibilidade em matéria das disposições relativas aos curso e capacidade para disponibilizar professores substitutos a fim de garantir a continuidade do serviço; 10; 4. preço; 40. Proceder-se-á a leilão electrónico: Não. Informações de carácter administrativo IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: EMSA/OP/06/2006 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não. Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva: IV.3.4) Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 27.7.2006 (16:00). Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: Alemão, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, sueco. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Até: 31.12.2006. Condições de abertura das propostas: Data: 7.8.2006. Agência Europeia da Segurança Marítima, Avenida D. João II, Lt. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim. Informações complementares VI.1) Trata-se de um contrato de carácter periódico Não. Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos comunitários: Não. Outras informações O(s) contrato(s) terá(ão) a duração inicial de 1 ano e poderá(ão), a pedido da AESM e/ou do OEDT, ser prolongado(s) por mais 3 períodos, até à duração contratual máxima de 4 anos. A AESM e o OEDT não reembolsam quaisquer despesas de deslocação ou de alojamento incorridas em relação à prestação dos cursos para a AESM e o OEDT nas suas instalações ou como resultado da assistência do pessoal do contratante a quaisquer reuniões nas instalações da AESM e do OEDT, em Lisboa. Toda a documentação relacionada com o presente concurso encontra-se disponível, gratuitamente e na sua totalidade, no sítio «web» da AESM, na secção «procurement», no endereço seguinte: http://www.emsa.europa.eu VI.5) Data de envio do presente anúncio: 12.6.2006. Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 1 Título: Cursos de português. A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de português nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 2 Título: Cursos de inglês 1) Descrição sucinta: A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de inglês nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 3 Título: Cursos de francês 1) Descrição sucinta: A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de francês nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 4 Título: Cursos de alemão 1) Descrição sucinta: A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de alemão nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes.
Entidade adjudicante I.1) Designação, endereços e pontos de contacto: Agência Europeia da Segurança Marítima, à atenção de Sr.ª Cristina Romay Lopez, Avenida D. João II, Lt. op62006@emsa.eu.int. Endereço geral da entidade adjudicante (URL): http://www.emsa.europa.eu Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto». Tipo de entidade adjudicante e suas principais actividades: Instituição europeia/agência ou organização internacional. A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: sim. Objecto do contrato II.1) Descrição II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Prestação de cursos de português, inglês, francês e alemão. Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços: Serviços. 24 Principal local de execução: nas instalações da AESM e do OEDT, em Lisboa, Portugal. Um contrato público. Informação relativa a um acordo-quadro II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: A Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de português, inglês, francês e alemão nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000. O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): Sim. As propostas deverão ser apresentadas relativamente a: 1 ou mais lotes. Quantidade ou extensão do contrato II.2.1) Quantidade ou extensão total Montante estimado, sem IVA: 450 000 EUR. Duração do contrato ou prazo para a sua execução: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informações de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.1) Cauções e garantias exigidas III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: As modalidades de pagamento figuram na documentação do concurso e são as que se encontram em vigor para contratos na Agência Europeia da Segurança Marítima, podendo ser consultadas na secção «concursos» do sítio «web» da AESM, no endereço seguinte: http://www.emsa.europa.eu III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário: Os agrupamentos, independentemente da sua forma jurídica, podem apresentar propostas. Os proponentes podem, após a formação de um agrupamento, apresentar uma proposta conjunta que esteja em conformidade com as regras de concorrência. Tais agrupamentos (ou consórcios) devem especificar a empresa ou pessoa responsável pelo projecto e devem igualmente apresentar uma cópia do documento autorizando esta empresa ou pessoa a apresentar uma proposta ou assinar um contrato em nome do agrupamento/consórcio. Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não. Condições de participação III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Para serem elegíveis à participação no presente processo de adjudicação do contrato, os proponentes não se devem encontrar em nenhuma das situações de exclusão referidas no artigo 93.º do Regulamento 1605/2002 do Conselho, de 25.06.02, JO L 248 de 16.9.2002 (consultar a documentação do concurso, disponível na secção «concursos» do sítio «web» da AESM, no endereço seguinte: http://www.emsa.europa.eu). Os proponentes devem apresentar provas da sua inscrição no registo profissional/comercial. A prova poderá ser feita através de uma declaração sob juramento ou de qualquer elemento comprovativo habitual previsto pela legislação do Estado-Membro onde os proponentes se encontram estabelecidos. As pessoas singulares, se for caso disso, devem apresentar um documento comprovando que estão cobertas por um sistema de segurança social na qualidade de trabalhadores independentes. Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Balanços, ou extractos dos mesmos, relativos aos 2 últimos anos financeiros e uma declaração oficial relativa ao volume de negócios global e ao volume de negócios relativo aos serviços pertinentes referente aos 2 últimos anos financeiros. Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: A prova da capacidade técnica pertinente do proponente deve abranger os aspectos seguintes: - apresentação de informações sobre as qualificações e a experiência dos professores, - apresentação de informações sobre o método aplicado para a selecção e a formação dos professores, - especificação do número mínimo de professores que serão disponibilizados para que a Agência tenha opções suficientes por curso, - referências de contratos similares passados. Condições específicas dos contratos de serviços III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não. As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim. Processo IV.1) Tipo de processo IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público. Critérios de adjudicação IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados a seguir: critérios; ponderação; 1. metodologia e plano do curso proposto, incluindo propostas exaustivas sobre o modo como o curso será organizado e estruturado e os professores que estarão envolvidos; 30; 2. material para o curso e de apoio, incluindo iniciação e testes de avaliação; 20; 3. flexibilidade em matéria das disposições relativas aos curso e capacidade para disponibilizar professores substitutos a fim de garantir a continuidade do serviço; 10; 4. preço; 40. Proceder-se-á a leilão electrónico: Não. Informações de carácter administrativo IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: EMSA/OP/06/2006 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não. Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva: IV.3.4) Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 27.7.2006 (16:00). Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: Alemão, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, sueco. Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Até: 31.12.2006. Condições de abertura das propostas: Data: 7.8.2006. Agência Europeia da Segurança Marítima, Avenida D. João II, Lt. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim. Informações complementares VI.1) Trata-se de um contrato de carácter periódico Não. Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos comunitários: Não. Outras informações O(s) contrato(s) terá(ão) a duração inicial de 1 ano e poderá(ão), a pedido da AESM e/ou do OEDT, ser prolongado(s) por mais 3 períodos, até à duração contratual máxima de 4 anos. A AESM e o OEDT não reembolsam quaisquer despesas de deslocação ou de alojamento incorridas em relação à prestação dos cursos para a AESM e o OEDT nas suas instalações ou como resultado da assistência do pessoal do contratante a quaisquer reuniões nas instalações da AESM e do OEDT, em Lisboa. Toda a documentação relacionada com o presente concurso encontra-se disponível, gratuitamente e na sua totalidade, no sítio «web» da AESM, na secção «procurement», no endereço seguinte: http://www.emsa.europa.eu VI.5) Data de envio do presente anúncio: 12.6.2006. Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 1 Título: Cursos de português. A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de português nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 2 Título: Cursos de inglês 1) Descrição sucinta: A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de inglês nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 3 Título: Cursos de francês 1) Descrição sucinta: A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de francês nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes Anexo B - Informações relativas aos lotes Lote n.º 4 Título: Cursos de alemão 1) Descrição sucinta: A AESM e o OEDT pretendem celebrar contrato(s) para a prestação de cursos de alemão nas suas instalações em Lisboa. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): 80400000 3) Quantidade ou extensão 4) Indicação de datas diferentes de duração do contrato ou para início/conclusão: 12 meses a contar da adjudicação do contrato. Informação complementar sobre os lotes.
Local de actuação
pt171 🏙️ Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Contrato de prestação de serviços
Regulamento: Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Idioma original: inglês 🗣️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Tipo de proposta: Proposta global ou parcial
Tipo de autoridade adjudicante: Instituição Europeia/Agência ou organização internacional
Entidade adjudicante Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Agência Europeia da Segurança Marítima
País: Portugal 🇵🇹
Referência Datas
Data de publicação: 2006-06-24 📅
Data de receção: 2006-06-12 📅
Data de envio: 2006-06-12 📅
Prazo de apresentação: 2006-07-27 📅
Identificadores
Número do anúncio (legacy): 125105-2006
Número JO-S: 118/2006