PRC/2026/181/DAR/CP - Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais da ETAR De Cantanhede
Águas do Centro Litoral, SA
PRC/2026/181/DAR/CP - Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais da ETAR De Cantanhede
Prazo de entregaDeadline 2026-11-27
Quem? O quê?- • Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente › Serviços relativos a resíduos e lixos
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-28 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRC/2026/181/DAR/CP - Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais da ETAR De Cantanhede
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 220 032 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Freguesia de Tocha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-27 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Centro Litoral, SA
Número de registo nacional:
Departamento: Águas do Centro Litoral, S.A.
Endereço postal: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030-410
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Águas do Centro Litoral, S.A.
Correio electrónico: geral.adcl@adp.pt 📧
Telefone: 239980900 📞
Fax: 239980949 📠
URL: http://www.aguasdocentrolitoral.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTgzOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-30+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 211-754918 (2026-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRC/2026/181/DAR/CP - Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais da ETAR De Cantanhede
Número de referência:
PRC/2026/181/DAR/CP
Breve descrição:
PRC/2026/181/DAR/CP - Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais da ETAR De Cantanhede
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relativos a resíduos e lixos 📦
Valor estimado sem IVA: 220 032 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
PRC/2026/181/DAR/CP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Ao objeto do presente procedimento aplica-se a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO 360), por força da Resolução de Conselho de Ministros n.º 13/2023 de 10 de fevereiro. É igualmente aplicável a Resolução de Conselho de Ministros n.º 132/2023 de 25 de outubro, designadamente a sua Parte A referente aos princípios gerais aplicáveis em matéria ecológica. Pese embora não tenha sido adotado um critério de adjudicação multifator, a sustentabilidade ecológica deste procedimento é manifesta se atentarmos nas exigências definidas em sede de Caderno de Encargos, nomeadamente: Transporte dos resíduos, por entidade devidamente licenciada para o efeito e com o certificado válido; Entrega dos resíduos para tratamento em operador de gestão de resíduos devidamente licenciado para o efeito ou no destino final; (
) responsabilidade do Adjudicatário na obtenção e manutenção de todas as licenças e autorizações necessárias à execução da prestação de serviços. Em caso algum, poderá ser prestado o serviço quer de transporte quer de entrega dos resíduos em Operador de Gestão de Resíduos (OGR) se a(s) respetiva(s) Licença(s) estiver(em) caducada(s); O transporte dos resíduos deverá cumprir o disposto no Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho, relativamente ao transporte de mercadorias e a Portaria 145/2017, 26 de abril (
); Os resíduos serão transportados em camião ou galera estanque e com sistema de cobertura implementado, garantindo a total cobertura dos resíduos, de modo a evitar a sua dispersão ou derrame Preenchimento obrigatório de e-GAR (guia de acompanhamento de resíduos) para garantir a rastreabilidade dos movimentos dos resíduos pelas entidades oficiais.
Mostrar mais
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Freguesia de Tocha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O prazo de vigência do presente contrato aquisição de serviços é de 1 (um) ano, podendo ser renovado automaticamente por iguais períodos de 1 (um) ano, até ao máximo de 3 (três) anos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
PRC/2026/181/DAR/CP - Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais da ETAR De Cantanhede
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-27 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Centro Litoral, SA
Número de registo nacional:
513606181
Departamento: Águas do Centro Litoral, S.A.
Endereço postal: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030-410
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Águas do Centro Litoral, S.A.
Correio electrónico: geral.adcl@adp.pt 📧
Telefone: 239980900 📞
Fax: 239980949 📠
URL: http://www.aguasdocentrolitoral.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTgzOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-30+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 211-754918 (2026-10-28)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕