PRC/2026/165/DGA/CP - Fisc36 - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Topografia e Gestão Ambiental

Anúncio de concurso (2026-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRC/2026/165/DGA/CP - Fisc36 - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Topografia e Gestão Ambiental
Número de referência: PRC/2026/165/DGA/CP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor estimado sem IVA: 325 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Emp301 - Empreitada para Reparações Diversas na ETAR de Cacia
Valor estimado sem IVA: 92 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Emp301 - Empreitada para Reparações Diversas na ETAR de Cacia
Cidade: Freguesia de Cacia
Freguesia de Paramos
Freguesia de Espinho - Espinho
Freguesia de São Jacinto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 780 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Emp358 - Empreitada para Reparações das ventosas nas CE do Polo da Ria
Valor estimado sem IVA: 71 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Emp358 - Empreitada para Reparações das ventosas nas CE do Polo da Ria
Duração: 480 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Emp383 - Empreitada para Reabilitação do edifício da Câmara de Carga do Exutor de São Jacinto
Valor estimado sem IVA: 26 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Duração: 420 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Emp248 - Empreitada para Reabilitação dos Emissários de Espinho e Paramos
Valor estimado sem IVA: 136 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Emp248 - Empreitada para Reabilitação dos Emissários de Espinho e Paramos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-09 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido no Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme definido no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Centro Litoral, SA
Número de registo nacional: 513606181
Departamento: Águas do Centro Litoral, SA
Endereço postal: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030-410
Cidade postal: Coimbra
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Águas do Centro Litoral, SA
Correio electrónico: geral.adcl@adp.pt 📧
Telefone: 239980900 📞
Fax: 239980949 📠
URL: http://www.aguasdocentrolitoral.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDIzMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Caderno de encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 197-701791 (2026-10-09)