PRC_0036/2026_GAE-O1309 - Acordo Quadro Plural para Execução de Empreitadas de Construção / Reparação de Infraestruturas das Águas do Norte, SA - Lote A, B, C e D

Anúncio de concurso (2026-06-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PRC_0036/2026_GAE-O1309 - Acordo Quadro Plural para Execução de Empreitadas de Construção / Reparação de Infraestruturas das Águas do Norte, SA - Lote A, B, C e D
Número de referência: PRC_0036/2026_GAE-O1309
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Minho Lima e Cávado
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Minho Lima e Cávado
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Alto Tãmega e Douro Norte
Descrição do concurso: Alto Tãmega e Douro Norte
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Tâmega Sousa e Ave
Descrição do concurso: Tâmega Sousa e Ave
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Trás-os-Montes e Alto Douro Superior e Douro Sul
Descrição do concurso: Trás-os-Montes e Alto Douro Superior e Douro Sul
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Características e regras do processo descritas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-01 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 1.50% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Termos de execução do contrato definidas no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Norte, SA
Número de registo nacional: 513606084
Endereço postal: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Cidade postal: Vila Real
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.adnorte@adp.pt 📧
Telefone: 259309370 📞
Fax: 259309371 📠
URL: https://www.adnorte.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDUyMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo de recurso nos termos gerais aplicáveis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-03+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 105-378203 (2026-06-01)