PE_26150_CIF-Conc.Púb.Internac.p/a nova aquis.de serv.de gestão e fisc, e de coordenação de seg.em obra da Emp.de Conclusão das Obras de Reab.das Esc.Artísticas e Dança do Conserv.Nacional, em Lisboa
Construção Pública, EPE
PE_26150_CIF - Concurso Público Internacional para a nova aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra da Empreitada de Conclusão das Obras de Reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
Prazo de entregaDeadline 2026-10-19
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-09-18 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-09-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_26150_CIF-Conc.Púb.Internac.p/a nova aquis.de serv.de gestão e fisc, e de coordenação de seg.em obra da Emp.de Conclusão das Obras de Reab.das Esc.Artísticas e Dança do Conserv.Nacional, em Lisboa
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de obras 📦
Valor estimado sem IVA: 286787.03 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Misericórdia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-19 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, EPE
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Freguesia da Estrela
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@construcaopublica.gov.pt 📧
Telefone: 213944710 📞
Fax: 213944710 📠
URL: https://construcaopublica.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OXFHcHR5MDhRZTUzSkFsc1orM0JKWVNNQUhGWW5Ic3g0Q2dwWkV4MDBTWk5MYnp6ZWhvYjhkSXFOTWdxaGsrbGlrQml1aW8zVjlxa3VPL01ReHNHcGc9PUBLWHph 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 183-651117 (2026-09-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_26150_CIF-Conc.Púb.Internac.p/a nova aquis.de serv.de gestão e fisc, e de coordenação de seg.em obra da Emp.de Conclusão das Obras de Reab.das Esc.Artísticas e Dança do Conserv.Nacional, em Lisboa
Número de referência:
PE_26150_CIF
Breve descrição:
PE_26150_CIF - Concurso Público Internacional para a nova aquisição de serviços de gestão e fiscalização e de coordenação de segurança em obra da Empreitada de Conclusão das Obras de Reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa
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Produtos/serviços: Serviços de gestão de obras 📦
Valor estimado sem IVA: 286787.03 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
PE_26150_CIF
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Misericórdia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-19 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
O valor da caução é de 5% do preço contratual e será prestada pelo Adjudicatário, por meio de depósito em dinheiro, ou mediante garantia bancária à primeira solicitação ou ainda por seguro-caução, nos termos do artigo 90.º do CCP e dos Anexos VII, VIII e IX ao Programa de Concurso
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, EPE
Número de registo nacional:
508069645
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Freguesia da Estrela
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@construcaopublica.gov.pt 📧
Telefone: 213944710 📞
Fax: 213944710 📠
URL: https://construcaopublica.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OXFHcHR5MDhRZTUzSkFsc1orM0JKWVNNQUhGWW5Ic3g0Q2dwWkV4MDBTWk5MYnp6ZWhvYjhkSXFOTWdxaGsrbGlrQml1aW8zVjlxa3VPL01ReHNHcGc9PUBLWHph 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 183-651117 (2026-09-18)
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