PE_26145_CIS-Conc. Pub. Int. p/ Aquis. Serv. Seguros Multirriscos (âmbito todos os riscos) p/o património da Construção Pública, E.P.E. - Edifícios Escolares e Edifícios Não Escolares Anos 2026-2027

Anúncio de concurso (2026-09-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_26145_CIS-Conc. Pub. Int. p/ Aquis. Serv. Seguros Multirriscos (âmbito todos os riscos) p/o património da Construção Pública, E.P.E. - Edifícios Escolares e Edifícios Não Escolares Anos 2026-2027
Número de referência: PE_26145_CIS
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 906124.63 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PE_26145_CIS
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Freguesia da Estrela
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-12 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o Programa de Concurso.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, EPE
Número de registo nacional: 508069645
Departamento: Conselho de Administração da Construção Pública, E.PE.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Freguesia da Estrela
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da Construção Pública, E.PE.
Correio electrónico: geral@construcaopublica.gov.pt 📧
Telefone: 213944710 📞
Fax: 213944710 📠
URL: https://construcaopublica.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SG1IOEl2Wm1rSnd1Y3JRQ1dHSEc0ZVFSVnduVTQ1N0dacE43anRQeDUxcThtTXd6VkRkd3FZZDgzN29VaWFaYzViZW9tUmZoOFFmcmNacVc5RitRRUE9PWo4SEFX 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 177-631208 (2026-09-10)