PE_26030_CIS-Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração de Escolas da Região Norte - Lotes LN1, LN4, LN5 e LN6

Anúncio de concurso (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PE_26030_CIS-Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração de Escolas da Região Norte - Lotes LN1, LN4, LN5 e LN6
Número de referência: PE_26030_CIS
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 4797183.6 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote LN1
Valor estimado sem IVA: 1 041 678 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote LN1
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote LN4
Valor estimado sem IVA: 1251835.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote LN4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote LN5
Descrição do concurso: Lote LN5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote LN6
Descrição do concurso: Lote LN6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-07 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública, EPE
Número de registo nacional: 508069645
Departamento: Conselho de Administração da Construção Pública, E.P.E.
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração da Construção Pública, E.P.E.
Correio electrónico: geral@construcaopublica.gov.pt 📧
Telefone: 213944710 📞
Fax: 213944710 📠
URL: https://construcaopublica.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ekRzbnA5cnhJQ2p0NXpIVGF1QnI5bEtHQUs5WW1PeC9SVEZ3RXZYM0k0S1FTeUd6Qi9OemFTMUwybUFtRFdsVzAzbUVsRUpOclZLVEZWeUUzcnZPdnc9PUMjJm9M 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 064-224459 (2026-03-30)