PAQ 131/2026 - Prestação de Serviços de Transportes de Alunos em Circuitos Especiais, e de Alunos de Educação Inclusiva e com dificuldades de locomoção, para o ano letivo 2026-2027 - EDOC/2026/34316

Anúncio de concurso (2026-05-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PAQ 131/2026 - Prestação de Serviços de Transportes de Alunos em Circuitos Especiais, e de Alunos de Educação Inclusiva e com dificuldades de locomoção, para o ano letivo 2026-2027 - EDOC/2026/34316
Número de referência: PAQ 131/2026
Breve descrição:
“PAQ 131/2026 - Prestação de Serviços de Transportes de Alunos em Circuitos Especiais, e de Alunos de Educação Inclusiva e com dificuldades de locomoção,...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 1124029.41 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 36
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 36

1️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Bigas/ JI Lordosa”
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração: 11 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Oliveira de Baixo/ JI Travanca”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB V. Calde/Calde”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Calde/Cabrum”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Lustosa/Oliveira de Baixo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Campo/V.N. Campo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Figueiró/Portela”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Torredeita/ EB Farminhão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Orgens /Tondelinha de Orgens”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB 2,3 D. Duarte/EB Couto de Cima”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Farminhão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Oliveira de Barreiros/ EB Teivas”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - JI e EB1Trav. Cima/EB1 Mundão/ EB2 Mundão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Sanguinhedo de Cota”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Cavernães / EB 2,3 Mundão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Cepões/ Paragem de Bertelhe”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Casal Esporão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Vila Chã de Sá/ Fail”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Loureiro Silgueiros/ EB 2,3 D. Luis Loureiro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB S. João de Lourosa”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

2️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB Povolide/ EB Nesprido”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0021

2️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - EB S. Evos”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0022

2️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“TPF - Maeira de Baixo/Nelas-Cepões/ ES Viriato/ ES Emídio Navarro/ ES Alves Martins”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0023

2️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“TA1 - EB 2,3 Grão Vasco/ ES Alves Martins/ ES Emídio Navarro (Santa Comba Dão e Tondela)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0024

2️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“TA2 - EB 2,3 Infante D. Henrique (Bairro Paradinha)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0025

2️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“TA3 - ES Emídio Navarro/ JI Vildemoinhos/ EB Bairro Municipal (Sátão)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0026

2️⃣7️⃣
Descrição do concurso:
“TA4 - EB Bairro Municipal/ EB 2,3 Dr. Azeredo Perdigão/ EB 2,3 do Viso”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0027

2️⃣8️⃣
Descrição do concurso:
“TA5 - EB 2,3 Dr. Azeredo Perdigão e EB Grão Vasco (S. Cosmado)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0028

2️⃣9️⃣
Descrição do concurso:
“TA6 - ES Emídio Navarro/ EB Bairro Municipal/ EB Mestre Arnaldo Malho/ EB Povolide (Mangualde)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0029

3️⃣0️⃣
Descrição do concurso:
“TA7 - EB 2,3 Viso/ EB 2,3 Dr. Azeredo Perdigão/ EB S. João de Lourosa/ EB 2,3 D. Luís Loureiro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0030

3️⃣1️⃣
Descrição do concurso:
“TA8 - EB Ribeira”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0031

3️⃣2️⃣
Descrição do concurso:
“TA9 - EB 2,3 D. Duarte”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0032

3️⃣3️⃣
Descrição do concurso:
“TA10 - EB Tondelinha”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0033

3️⃣4️⃣
Descrição do concurso:
“TA11 - ES Viriato”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0034

3️⃣5️⃣
Descrição do concurso:
“TA12 - ES Emídio Navarro (Vouzela)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0035

3️⃣6️⃣
Descrição do concurso:
“TA13 - ES Viriato/ EB 2,3 Dr. Azeredo Perdigão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0036

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As indicadas nas Peças Concursais”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As indicadas nas Peças Concursais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viseu
Número de registo nacional: 506697320
Endereço postal: Câmara Municipal de Viseu Praça da Republica
Código postal: 3514-501
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: uocp@cmviseu.pt 📧
Telefone: 232427427 📞
URL: https://www.cm-viseu.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MDg1NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Viseu
Número de registo nacional: 506697320
Endereço postal: Câmara Municipal de Viseu Praça da Republica
Código postal: 3514-501
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: uocp@cmviseu.pt 📧
Telefone: 232427427 📞
URL: https://www.cm-viseu.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme Peças Concursais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 087-310389 (2026-05-04)