PAQ 120/2026 -Implementação da ‘Escola a Tempo Inteiro’ (EaTI) – AEC´s, CAF para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028 - EDOC/2026/36321

Anúncio de concurso (2026-05-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PAQ 120/2026 -Implementação da ‘Escola a Tempo Inteiro’ (EaTI) – AEC´s, CAF para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028 - EDOC/2026/36321
Número de referência: PAQ 120/2026
Breve descrição:
“PAQ 120/2026 -Implementação da ‘Escola a Tempo Inteiro’ (EaTI) – AEC´s , CAF para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu - Anos Letivos...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino e formação 📦
Valor estimado sem IVA: 1 409 040 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento de Escolas Grão Vasco”
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração: 22 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento de Escolas Viseu Norte”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento de Escolas de Viso”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Descrição do concurso:
“Agrupamento de Escolas de Mundão”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 1.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As indicadas nas Peças Concursais”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As indicadas nas Peças Concursais”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viseu
Número de registo nacional: 506697320
Endereço postal: Câmara Municipal de Viseu Praça da Republica
Código postal: 3514-501
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: uocp@cmviseu.pt 📧
Telefone: 232427427 📞
URL: https://www.cm-viseu.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MDg5MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Viseu
Número de registo nacional: 506697320
Endereço postal: Câmara Municipal de Viseu Praça da Republica
Código postal: 3514-501
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: uocp@cmviseu.pt 📧
Telefone: 232427427 📞
URL: https://www.cm-viseu.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme Peças Concursais”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 087-311331 (2026-05-04)