PAQ 120/2026 -Implementação da ‘Escola a Tempo Inteiro’ (EaTI) – AEC´s, CAF para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028 - EDOC/2026/36321

Anúncio de concurso (2026-05-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PAQ 120/2026 -Implementação da ‘Escola a Tempo Inteiro’ (EaTI) – AEC´s, CAF para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu - Anos Letivos 2026/2027 e 2027/2028 - EDOC/2026/36321
Número de referência: PAQ 120/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino e formação 📦
Valor estimado sem IVA: 1 409 040 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Agrupamento de Escolas Grão Vasco
Valor estimado sem IVA: 335 520 EUR 💰
Descrição do concurso: Agrupamento de Escolas Grão Vasco
Produtos/serviços: Serviços escolares diversos 📦
Cidade: Viseu
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração: 22 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Agrupamento de Escolas Viseu Norte
Valor estimado sem IVA: 367 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Agrupamento de Escolas Viseu Norte
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Valor estimado sem IVA: 299 040 EUR 💰
Descrição do concurso: Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Agrupamento de Escolas de Viso
Valor estimado sem IVA: 269 280 EUR 💰
Descrição do concurso: Agrupamento de Escolas de Viso
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Agrupamento de Escolas de Mundão
Valor estimado sem IVA: 138 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Agrupamento de Escolas de Mundão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
Descrição
Cidade: Freguesia de Viseu

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As indicadas nas Peças Concursais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 1.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As indicadas nas Peças Concursais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As indicadas nas Peças Concursais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Viseu
Número de registo nacional: 506697320
Departamento: Município de Viseu
Endereço postal: Câmara Municipal de Viseu Praça da Republica
Código postal: 3514-501
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Viseu
Correio electrónico: uocp@cmviseu.pt 📧
Telefone: 232427427 📞
URL: https://www.cm-viseu.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MDg5MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme Peças Concursais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 087-311331 (2026-05-04)