Operação, manutenção e assistência técnica ao sistema municipal de tratamento de águas residuais de Mortágua

Anúncio de concurso (2026-10-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Operação, manutenção e assistência técnica ao sistema municipal de tratamento de águas residuais de Mortágua
Número de referência: 98/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 360 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 98/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Mortágua
Número de registo nacional: 506855368
Endereço postal: Rua Drº João Lopes De Morais
Código postal: 3450-153
Cidade postal: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: mortagua@cm-mortagua.pt 📧
Telefone: 231927460 📞
Fax: 231927469 📠
URL: https://www.cm-mortagua.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YVlFTExOTm5MaWpjYU1Mc3kxay9sN01mb1VDUWNCZzZkK1dKOFJYVWpITGZqQnc1OHVWQWhKZGtlRDBqc0hjSWVONkZ1NEMwZGhFRi9JckcwL3N0c1E9PVZmKTJt 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 197-702616 (2026-10-09)