O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto em regime de fornecimento regular e contínuo para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), e para exploração hoteleira

Anúncio de concurso (2023-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Número de referência: CP1/2023/GSRE
Breve descrição: Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins 📦
Código CPV adicional: Bebidas, tabaco e produtos afins 📦
Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne 📦
Cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija 📦
Lacticínios 📦
Preparações e conservas à base de peixe 📦
Produtos alimentares diversos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: (XIII GRM) Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Código postal: 9004-528
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.gov-madeira.pt 🌏
Correio electrónico: educacao@madeira-edu.pt 📧
Telefone: +351 291145800 📞
Fax: +351 291145801 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-26 📅
Prazo de apresentação: 2023-07-26 📅
Data de publicação: 2023-06-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 124-393353
Número JO-S: 124

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 370512.70 EUR 💰
Designação do lote: Bebidas
Número do lote: 1
Breve descrição: Bebidas
Valor estimado sem IVA: 56996.11 EUR 💰
Duração: 366 dias
Designação do lote: Carnes, charcutaria, peixe, marisco e congelados
Número do lote: 2
Breve descrição: Carnes, charcutaria, peixe, marisco e congelados
Valor estimado sem IVA: 126590.81 EUR 💰
Designação do lote: Frutas, legumes e verduras frescos
Número do lote: 3
Breve descrição: Frutas, legumes e verduras frescos
Valor estimado sem IVA: 57907.71 EUR 💰
Designação do lote: Laticínios
Número do lote: 4
Breve descrição: Laticínios
Valor estimado sem IVA: 30360.45 EUR 💰
Designação do lote: Mercearias
Número do lote: 5
Breve descrição: Mercearias
Valor estimado sem IVA: 80200.26 EUR 💰
Designação do lote: Padaria e pastelaria
Número do lote: 6
Breve descrição: Padaria e pastelaria
Valor estimado sem IVA: 16068.05 EUR 💰
Designação do lote: Alimentos vegetarianos
Número do lote: 7
Breve descrição: Alimentos vegetarianos
Valor estimado sem IVA: 2389.31 EUR 💰

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-07-27 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete do Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/ 🌏
Endereço Internet: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: (XIII GRM) Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9004-528
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: educacao@madeira-edu.pt 📧
Endereço Internet: http://www.gov-madeira.pt 🌏
Fonte: OJS 2023/S 124-393353 (2023-06-26)