O contrato a celebrar tem por objecto a aquisição de "Serviços de Organização e Aquisição de Viagens e Alojamento"

S. D. M.- Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, SA

Prazo de entrega

Deadline 2026-07-22

Quem?

• S. D. M.- Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, SA

O quê?

• Serviços de agências de viagens, de operadores turísticos e de assistência a turistas › Serviços de agências de viagens e serviços similares

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-06-22	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-06-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: O contrato a celebrar tem por objecto a aquisição de "Serviços de Organização e Aquisição de Viagens e Alojamento"
Número de referência: CPI/1/2026/SDM, S.A.
Breve descrição:

O contrato a celebrar tem por objecto a aquisição de "Serviços de Organização e Aquisição de Viagens e Alojamento"

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de agências de viagens e serviços similares 📦
Valor estimado sem IVA: 380 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2026/SDM, S.A.
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Rua da Mouraria, nº 9 - 1º andar
Código postal: 9000-047
Cidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Rua da Mouraria, 9 - 1º andar

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

Tipo de Procedimento: Concurso Público Internacional, sujeito a publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da Diretiva 2014/24/UE e do Código dos Contratos Públicos. Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 380.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-22 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

Financiamento: recursos próprios da empresa. Condições de pagamento: conforme cláusula nº 7 do Caderno de Encargos.

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

Conforme previsto no Anexo I do Caderno de Encargos e nas restantes disposições contratuais, nomeadamente: Ser detentor de todas as autorizações, consentimentos, aprovações, registos e licenças necessários para o pontual cumprimento das obrigações assumidas; Assegurar todos os meios humanos, técnicos, materiais e informáticos que sejam necessários e adequados à prestação dos serviços; Disponibilizar à SDM sempre atendimento em língua portuguesa; Prestar todas as informações que lhe sejam solicitadas pela entidade adjudicante; Indicar o gestor responsável pela execução contratual.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: S. D. M.- Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, SA
Número de registo nacional: 511025971
Departamento: Direcção Comercial e de Marketing
Endereço postal: Rua da Mouraria, nº 9 - 1º Andar
Código postal: 9000-047
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direcção Comercial e de Marketing
Correio electrónico: sdm@sdm.pt 📧
Telefone: +351291201333 📞
Fax: +351291201399 📠
URL: https://www.ibc-madeira.com/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwODMyNQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:

Os prazos para as impugnações administrativas para o Conselho de Administração são, nos termos gerais previstos no CCP, de 5 dias a contar da data de notificação do acto administrativo.

Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 119-431615 (2026-06-22)

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