O Concurso Público 1/2026 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-05-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: O Concurso Público 1/2026 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027
Número de referência: CPI/1/2026-PPC
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 356693.11 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 8
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 8

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Equipamentos- Tablet + Capa de proteção" + "MDM-Mobile Device Management"
Valor estimado sem IVA: 76 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de São Martinho - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Ano "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management"
Valor estimado sem IVA: 29240.05 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"
Valor estimado sem IVA: 43 406 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Valor estimado sem IVA: 47722.74 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: "LMS-Learning Management System"+"Manuais Digitais"+ "MDM-Mobile Device Management"+ "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"
Valor estimado sem IVA: 52592.54 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Equipamentos- Portáteis ChromeBook + Bolsa de proteção" + "MDM-Mobile Device Management - Secundário" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"
Valor estimado sem IVA: 69760.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"
Valor estimado sem IVA: 20637.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: "LMS-Learning Management System"+"Manuais Digitais"+"Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"
Valor estimado sem IVA: 17333.88 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Financiamento através do Governo Regional
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não se aplica.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco
Número de registo nacional: 671000381
Departamento: Secretario regional
Endereço postal: Caminho da Fé, nº 1 São Martinho
Código postal: 9004-525
Cidade postal: São Martinho
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretario regional
Correio electrónico: ebsgzarco@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291701700 📞
Fax: 351291761728 📠
URL: https://www.ebsgzarco.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NzQ3Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 100-359156 (2026-05-25)