Anúncio de concurso (2026-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Novas ligações rodoviárias - estudo prévio e avaliação de impacte ambiental
Reference number: 12CPL26_SREI_DRE
Breve descrição:
“NOVAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS - ESTUDO PRÉVIO E AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Estudos de engenharia
📦
Valor estimado sem IVA: 4662862.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Descrição do concurso:
“Nova ligação entre Amparo/Lazareto + Nova ligação entre Lazareto/Caniço”
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração: 435 (DAY)
Informações sobre as opções
Opções
✅
Descrição das opções:
“Conforme as peças do procedimento.”
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Variante ao Túnel da Encumeada”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Nova ligação entre Ribeira Brava e a Calheta”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-06 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Conforme as peças do procedimento.”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme as peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme as peças do procedimento.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone:
291212100 📞
Fax: 291232102
📠
URL:
https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MjczNQ 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
gabinete.srei@madeira.gov.pt 📧
Telefone:
291212100 📞
Fax: 291232102
📠
URL:
https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 062-215356 (2026-03-27)