MN 347/CCICE/DC3_2026004700_RFCM - Reestruturação da componente FHz na RAM - Linkz radio e infraestruturas de suporte, apoio e securização

Anúncio de concurso (2026-07-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: MN 347/CCICE/DC3_2026004700_RFCM - Reestruturação da componente FHz na RAM - Linkz radio e infraestruturas de suporte, apoio e securização
Número de referência: 2026004700
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Rede de comunicações 📦
Valor estimado sem IVA: 555 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026004700
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Belém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 180 dias
Duração
Data de início: 2026-07-24 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: RFCM - Reestruturação da componente FHz na RAM
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 88 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento a 60 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Pagamento de acordo com o mapa de execução constante no caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo nacional: 600010180
Departamento: Direção de Finanças/Secção de aquisições de contratos
Endereço postal: Avenida ilha da madeira
Código postal: 1449-004
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Finanças/Secção de aquisições de contratos
Correio electrónico: dirfin_contratos@emgfa.pt 📧
Telefone: 213043755 📞
URL: https://www.emgfa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Atividades aeroportuárias
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDg0OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 DIAS ÚTEIS
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 141-512690 (2026-07-22)