Melhoria dos abrigos de passageiros afetos ao transporte público de passageiros no Alto Alentejo

Anúncio de concurso (2026-04-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Melhoria dos abrigos de passageiros afetos ao transporte público de passageiros no Alto Alentejo
Número de referência: 2025/300.10.005/288
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Abrigos em paragens de autocarros 📦
Valor estimado sem IVA: 739624.88 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2025/300.10.005/288
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Portalegre
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme estipulado nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos da legislação em vigor
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos da legislação em vigor

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Número de registo nacional: 509020690
Endereço postal: Rua 19 de Junho, nº26
Código postal: 7300-155
Cidade postal: Portalegre
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cc@cimaa.pt 📧
Telefone: 245301440 📞
Fax: 245301440 📠
URL: https://www.cimaa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MnExN1lEVVlMWkJ5c3V5eHFDUG15NVFUS3JXM3l6anVlL1g2L1ZRN2s4QnpVQ1gvbHNtaHdBZ1U5bnVDeTZqZGh1TXk0VUswR1JHWisxQVo2L0dsSEE9PXJpJmgq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 081-286603 (2026-04-23)