Locação operacional de veículos automóveis ligeiros, por lotes, em estado novo, pelo prazo de 60 meses

Anúncio de concurso (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Locação operacional de veículos automóveis ligeiros, por lotes, em estado novo, pelo prazo de 60 meses
Número de referência: 706/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 4474248.6 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Categoria 1: 52 Veículos 100% elétricos; Categoria 2: 12 Veículos híbridos / plug in
Valor estimado sem IVA: 2353047.4 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 64 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Categoria 3: 34 Veículos térmicos
Valor estimado sem IVA: 2121201.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Categoria 3: 34 Veículos térmicos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As características do procedimento encontram-se nas suas peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-21 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Nas peças procedimentais
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nas peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nas peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Maia
Número de registo nacional: 505387131
Departamento: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Praça do Doutor José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-006
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Correio electrónico: dcp@cm-maia.pt 📧
Telefone: 229408672 📞
Fax: 229418411 📠
URL: https://www.cm-maia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNDUyMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Peças procedimentais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-580650 (2026-08-19)