Anúncio de concurso (2026-04-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Locação de transportes com condutor
Número de referência: DRE/2026/CP-001
Breve descrição:
“Locação de transportes com condutor de acordo com a Parte II Especificações técnicas do caderno de encargos”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
📦
Valor estimado sem IVA: 877 836 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Descrição do concurso:
“Funchal”
Local de actuação:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
Duração
Data de início: 2026-08-01 📅
Data final: 2028-07-31 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Zona Este (Santa Cruz, Machico e Santana)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Zona Oeste (São Vicente, Porto Moniz, Calheta, Ponta do Sol, Ribeira Brava e Câmara de Lobos)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Porto Santo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o Caderno de Encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional: 671000497
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
gabinete.sre@madeira.gov.pt 📧
Telefone:
291145800 📞
Fax: 291145801
📠
URL:
https://www.madeira.gov.pt/sre 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3Nzc2OA 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional: 671000497
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Região:
Região Autónoma da Madeira
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
gabinete.sre@madeira.gov.pt 📧
Telefone:
291145800 📞
Fax: 291145801
📠
URL:
https://www.madeira.gov.pt/sre 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Recurso administrativo (CPA)”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 078-276107 (2026-04-20)