Locação de transportes com condutor

Anúncio de concurso (2026-09-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Locação de transportes com condutor
Número de referência: DRE/2026/CP-005
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor 📦
Valor estimado sem IVA: 238 065 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DRE/2026/CP-005
Cidade: Ram
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 670 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-08 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo nacional: 671000497
Departamento: Direção Regional de Educação
Endereço postal: Palácio do Governo, Avenida Zarco
Código postal: 9004-527
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional de Educação
Correio electrónico: gabinete.sre@madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291145800 📞
Fax: 291145801 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/sre 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.madeira.gov.pt/sre 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDkyNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 175-623788 (2026-09-08)