Locação de central de produção de energia elétrica de emergência para a Central Termoelétrica do Caldeirão (São Miguel, Açores)

EDA - Electricidade dos Açores, SA

Locação de uma central de produção de energia elétrica de emergência, com potência garantida de 14,46 MVA (11,57 MWe), até +5%, para a Central Termoelétrica do Caldeirão, na ilha de São Miguel, Açores, incluindo o fornecimento, comissionamento, descomissionamento, desmontagem e desinstalação dos equipamentos, bem como todos os seguros necessários e os equipamentos e acessórios associados (nomeadamente regulador de velocidade e dispositivos de segurança contra sobretensão e sobrevelocidade), de acordo com as condições definidas no procedimento de concurso público n.º 04/EPROD/2026.

Prazo de entrega

Deadline 2026-11-25

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-10-26 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-10-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Locação de central de produção de energia elétrica de emergência para a Central Termoelétrica do Caldeirão (São Miguel, Açores)
Número de referência: Nº04/EPROD/2026- Central Emergência-C.T.Caldeirão
Breve descrição:
Locação de uma central de produção de energia elétrica de emergência, com potência garantida de 14,46 MVA (11,57 MWe), até +5%, para a Central Termoelétrica do Caldeirão, na ilha de São Miguel, Açores, incluindo o fornecimento, comissionamento, descomissionamento, desmontagem e desinstalação dos equipamentos, bem como todos os seguros necessários e os equipamentos e acessórios associados (nomeadamente regulador de velocidade e dispositivos de segurança contra sobretensão e sobrevelocidade), de acordo com as condições definidas no procedimento de concurso público n.º 04/EPROD/2026.
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento eléctrico de emergência 📦
Valor estimado sem IVA: 3 400 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Nº04/EPROD/2026- Central Emergência-C.T.Caldeirão
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Endereço postal: Rua Bento Dias Carreiro, s/n, freguesia de Pico da Pedra
Código postal: 9600-050
Cidade: Ribeira Grande
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 4 meses
Renovações máximas: 6
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Nos termos do ponto 3 e ponto 2 da Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-25 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-11-26 11:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2026-11-26 11:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do ponto 2 do Artigo 23.º do Programa do Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos da Cláusula 5ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Número de registo nacional: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião). Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: 296202000 📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VzR6aUFsM1pSODRPS0pINDZmMGdzWGF4Ti84a3BTVDIzYnNvR2ZPMm9IbGVRcW5COThRdS9tQmt6UzhhZzZGMHNmMkZXQng4a0RMNkJpcFVQek9WV2c9PStncEA1 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias nos termos do Artigo 270º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 209-746117 (2026-10-26)