Locação de 47 viaturas automóveis, por 12 meses, por lotes
Autoridade para as Condições do Trabalho
Locação de 47 viaturas automóveis, por 12 meses, por lotes
Prazo de entregaDeadline 2026-09-23
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-21 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Locação de 47 viaturas automóveis, por 12 meses, por lotes
Número de referência:
Breve descrição: Locação de 47 viaturas automóveis, por 12 meses, por lotes
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 303 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Título: 35 viaturas a combustão
Valor estimado sem IVA: 210 000 EUR 💰
Descrição do concurso: 35 viaturas a combustão
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: 12 viaturas elétricas
Valor estimado sem IVA: 93 600 EUR 💰
Descrição do concurso: 12 viaturas elétricas
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Caderno de Encargos e Programa.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos e Programa.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade para as Condições do Trabalho
Número de registo nacional:
Departamento: Dcgp
Endereço postal: Praça de Alvalade, n.º 1
Código postal: 1049-073
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcgp
Correio electrónico: secretariado.direcao@act.gov.pt 📧
Telefone: 217924500 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://portal.act.gov.pt/Pages/Home.aspx 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMzQyNQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o CCP.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 163-585979 (2026-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Locação de 47 viaturas automóveis, por 12 meses, por lotes
Número de referência:
53/ACT/GESTÃO DA FROTA/2026
Breve descrição: Locação de 47 viaturas automóveis, por 12 meses, por lotes
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 303 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: 35 viaturas a combustão
Valor estimado sem IVA: 210 000 EUR 💰
Descrição do concurso: 35 viaturas a combustão
Cidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: 12 viaturas elétricas
Valor estimado sem IVA: 93 600 EUR 💰
Descrição do concurso: 12 viaturas elétricas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Caderno de Encargos e Programa.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
1. O preço indicado na proposta adjudicada será pago, em prestações mensais, até ao término do prazo de execução. 2. As faturas só podem ser emitidas após o cumprimento da obrigação referida no número anterior. 3. As faturas serão pagas, através de transferência bancária para a conta da adjudicatária, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela adjudicante e desde que verificada a sua conformidade pelos gestores do contrato. 4. O não pagamento total das faturas dentro do prazo referido no número anterior determina a constituição da adjudicante em mora relativamente ao montante em dívida e a consequente obrigação de pagar juros moratórios correspondentes ao montante em causa, calculados à taxa legal, a partir do dia s...
Mostrar mais
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos e Programa.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade para as Condições do Trabalho
Número de registo nacional:
600083349
Departamento: Dcgp
Endereço postal: Praça de Alvalade, n.º 1
Código postal: 1049-073
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcgp
Correio electrónico: secretariado.direcao@act.gov.pt 📧
Telefone: 217924500 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://portal.act.gov.pt/Pages/Home.aspx 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMzQyNQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o CCP.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 163-585979 (2026-08-21)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕