LM 179/2026 - Aquisição de medicamentos, produtos de apoio, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética, para venda aos utentes, através dos Pontos de Dispensa de Medicamentos do Laboratório Nacional do Medicamento

LM - Laboratório Nacional do Medicamento

Aquisição de medicamentos, produtos de apoio, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética, para venda aos utentes, através dos Pontos de Dispensa de Medicamentos do Laboratório Nacional do Medicamento

Prazo de entrega

Deadline 2026-12-19

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-11-16 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-11-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: LM 179/2026 - Aquisição de medicamentos, produtos de apoio, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética, para venda aos utentes, através dos Pontos de Dispensa de Medicamentos do Laboratório Nacional do Medicamento
Número de referência: LM 179/2026
Breve descrição:
Aquisição de medicamentos, produtos de apoio, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética, para venda aos utentes, através dos Pontos de Dispensa de Medicamentos do Laboratório Nacional do Medicamento
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos 📦
Valor estimado sem IVA: 3 720 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: LM 179/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Av. Dr. Alfredo Bensaúde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2028-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Caução por depósito em dinheiro ou garantia bancária ou seguro-caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamentos em 30 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: 24 meses. Visto prévio do TdC

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: LM - Laboratório Nacional do Medicamento
Número de registo nacional: 600087581
Departamento: Laboratório Nacional do Medicamento
Endereço postal: Av. Doutor Alfredo Bensaúde
Código postal: 1849-012
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Laboratório Nacional do Medicamento
Correio electrónico: lm.contratacao@exercito.pt 📧
Telefone: 218541000 📞
URL: https://www.exercito.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e demais legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 224-800278 (2026-11-16)