Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems

Anúncio de concurso (2026-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems
Número de referência: CPI/1/2026
Breve descrição:
“Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Valor estimado sem IVA: 1 128 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/1/2026
Valor estimado sem IVA: 1 128 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Licenciamento da plataforma de desenvolvimento aplicacional Low Code - Outsystems”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacotes de software e sistemas de informação 📦
Cidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 30 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“n/a”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme disposto nas peças do procedimento.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme disposto nas peças do procedimento.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
Número de registo nacional: 600087484
Departamento: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º6 - 8º Piso
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
Correio electrónico: drctd-info@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206514 📞
Fax: 296206514 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunicacoes 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MDc2OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
Número de registo nacional: 600087484
Departamento: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
Endereço postal: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º6 - 8º Piso
Código postal: 9500-119
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
Correio electrónico: drctd-info@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206514 📞
Fax: 296206514 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drcomunicacoes 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“10 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 090-321266 (2026-05-07)